1.091 resultados encontrados para relatorio. decido. de acordo com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 AUTOS NR. : 3808 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC REQUERIDO : RONY CESAR RODRIGUES SANTOS ADV REQTE : 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DO, EM FACE DO ESPOLIO DE JOAO GONCALVES LOPES. ADUZ QUE, DE ACOR DO COM O DECRETO MUNICIPAL N 393/2014, A MUNICIPALIDADE DECLAROU A UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO DE UMA GLEBA DE T ERRAS RURAIS COM AREA DE 16.273,00 M, CUJAS DELIMITACOES SE ENCON TRAM DESCRITAS NA PECA INAUGURAL. ASSEVERA, AINDA, QUE A AREA DES APROPRIADA FAZ PARTE DA FAZENDA SANTO AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 29268 GO - DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR DESPACHO : PEDRO PAULO BATISTA E OUTROS, REQUERERAM ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR, EM DESFAVOR DE DIEGO E OUTROS, TODOS D EVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGARAM, EM SINTESE, SER PROP RIETARIOS DO IMOVEL DESCRITO AS FLS. 03/04. ADUZEM QUE, EM PASSAG EM PELA CIDADE DE CRISTALINA, FORAM VISITAR O LOTE, OBJETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEOMAR ALVES GONZAGA ADV REQTE : 33275 GO - FERNANDO ROSA PACIFICO DESPACHO : D E C I S A O AUTOS N 201502889956 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE: CLEOMAR ALVES GONZAGA TRATA-SE D E PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA REQUERIDO POR CLEOMAR ALVES GONZAGA ALEGOU QUE POSSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 5 DO DECRETO LEI 911/69, O CREDOR PODERA PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA, SITUACAO EM QUE SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDO R QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO. NOTE-SE: ART. 5 SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EX ECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REQUERENTE ADV REQTE : BANCO RODOBENS S/A : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 210137 SP - LEANDRO GARCIA 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : DECISAO BANCO RODOBENS S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, P ROMOVE ACAO BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DO MARCUS VINICIUS DE S OUZA BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS. O AUTOR PROTOCOLIZOU A PETIC AO DE FLS. 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 E TRANSACAO PENAL, SENDO A PROPOSTA ACEITA (FL. 43). CONSIDERANDO QUE O AUTOR NAO CUMPRIU NENHUMA DAS CONDICOES IMPOSTAS NA TRANSA CAO PENAL FOI OFERECIDA DENUNCIA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL ( FL. 62). O PROCEDIMENTO TEVE INICIO JUNTO A VARA DA INFANCIA E JU VENTUDE DESTA COMARCA, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 62), HOUVE A REDISTRIBUICAO (FL. 63). RECEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EFERIMENTO DA EMENDA A INICIAL SOB A ALEGACAO DE QUE, APOS CONTES TADA A ACAO, NAO PODE SER ALTERADO O PEDIDO EXORDIAL A FIM DE MAJ ORAR A ALMEJADA CONDENACAO DO ENTE PUBLICO. EM ATO SUBSEQUENTE, O CONDUTOR DO FEITO INDEFERIU O PEDIDO DE EMENDA A EXORDIAL, PORQU ANTO, NAO HOUVE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO LEGAL DA ANUENCIA DA PARTE RE. INTIMADAS AS PARTES PARA A ESPECIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO (FLS. 122/123). REQUER AINDA, O BLOQ UEIO JUDICIAL DO BEM DESCRITO NA INICIAL, ATRAVES DO SISTEMA RENA JUD (FL. 133). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART IGO 4 DO DECRETO-LEI 911/69, AUTORIZA-SE A CONVERSAO DA ACAO DE B USCA E APREENSAO EM EXECUCAO CASO O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO SEJA ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA POSSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 TRATAR DE CRIME CUJA PENA MAXIMA E SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E INCLUSIVE POR TRATAR-SE DE CRIME INAFIANCAVEL A AUTORIDADE POLI CIAL DEIXOU DE ARBITRAR FIANCA (ART. 322 DO CPP C/C ART. 5, INCIS O XLIII DA CF/88). E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM A LEI N 1 2.403/2011, O ART. 310 DO CPP ESTABELECE QUE, O JUIZ AO RECEBER O AUTOR DE PRISAO EM FLAGRANTE POSSUI TRES OPCO