2.293 resultados encontrados para relatorio. decido. de inicio - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIV, TODOS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, AS PRISOES OCORRERAM LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE DESTACAR QUE O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDAD E, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO TENHO POR EXERCITAVEL A DECISAO CONFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQUANTO OS ELE MENTOS DE INSTRUCAO TRAZIDOS AOS AUTOS BASTAM A PLENA VALORACAO D O DIREITO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, APTO A MERECER CONHECIMEN TO E JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS MOLDES DO ART. 355, INCISOS I E I I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IN CASU, HOUVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DE TAMANHO PEQUENO, JA EMBALADAS DE CRACK, 01 (UMA) BALANCA DE P RECISAO, 01 (UMA) FACA, 01 (UM) CELULAR/SMARTPHONE QUE FOI CONSTA TADO COMO PRODUTO DE FURTO, CONFORME R.A.I. 8542752, 01 (UM) CELU LAR SAMSUNG, 01 (UM) CELULAR MOTOROLA E A QUANTIA DE R$ 181,30 (C ENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO ACOMPANHADO DA NOTA DE CIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IZADA PARA EMBALAGEM, 02 (DOIS) PES DE MACONHA ENCONTRADOS DENTRO DE UMA ESTUFA NO QUINTAL DA CASA, SENDO UM PE PEQUENO DE APROXIM ADAMENTE 20 CENTIMETROS, PLANTADO EM UM VASO DE COR PRETA, E OUTR O PE DE APROXIMADAMENTE 1,5 METROS, PLANTADO EM UM VASO GRANDE DE COR PRETA, JA PREPARADO PARA A SECAGEM, 01 BALANCA DE PRECISAO, 02 APARELHOS CELULARES, A QUANTIA DE R$ 804,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : ALCIONE ARLETE SILVA ADV RQTE : 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, RECEBO A INICIAL, POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 319 DO NCPC E IMPRIMO O RITO DO DECRETO-LEI N . 911/69. DIZ O ART. 3, DO DECRETO-LEI 91
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 GUARNICAO. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO ACOMPANHADO DE NOT A DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (FLS. 13), NOTA DE CUL PA (FLS. 14), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 15), TERMO DE EN TREGA (FLS. 16) E RELATORIO MEDICO DE FLS. 18/19. OS DOCUMENTOS C OLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, F ORAM REALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 E LXIV, TODOS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, AS PRISOES OCOR RERAM LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO ORDENAMENTO JURID ICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONT RA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIO DE AUTORIA ATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE JOAQUIM , A FIM DE VER SATISFEITA DIVIDA DE R$158 934,55 (CENTO E CINQUE N TA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E C INCO CENTAVOS) CITADO (FL 07), O DEVEDOR/EXECUTADO NAO PAGOU O CREDITO TRIBUTARIO (FL 08), O QUE LEVOU AOS AUTOS DE PENHORA DOS IMOVEIS DE FLS 26/28, OS QUAIS FORAM REAVALIADO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ADV ACUS : 19042 GO - JOSINIRO DA SILVA COELHO 27844 GO - EDER DA SILVA COELHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DESTACO QUE EMBORA A NARRACAO D OS FATOS DA DENUNCIA CAMINHE NA DIRECAO DE CRIME CULPOSO, FOI TIP IFICADO COMO DOLOSO. ASSIM, COMO A TIPIFICACAO NAO VINCULO AO JUI ZO, PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO COM BASE NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 41, DA CITADA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 E NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018, POR VOLTA DAS 23H:24MIN, NA AVE NIDA ALVARO TEIXEIRA CAMARGO, QUADRA C, LOTE 19-A, SETOR VERA CRU Z, NESTE MUNICIPIO, FORAM EFETIVADAS AS PRISOES EM FLAGRANTE DE R AFAEL COELHO RODRIGUES E VINICIUS SANTOS DA SILVA PELA PRATICA DO S CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06 DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. CERTIDOES DE ANTECED