2.293 resultados encontrados para relatorio. decido. de inicio - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SEGURANCA PUBLICA INDICIADO : MANOEL MESSIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800410900 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADOS: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANT E DE MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 32 5 E 326, DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, NO QUAL FOI EFET UADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE PATRICIA BARBOSA SOUSA, PELA PRATIC A DO FATO DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NESTA AUDIE NCIA FOI OUVIDO O CUSTODIADO E AS CONDICOES DE SUA PRISAO. A DEFE SA PUGNOU PELA LIBERDADE PROVISORIA DA AUTUADA POR SER GESTANTE. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO DO MENOR (FL. 72). N OS AUTOS N 201504107378, O REEDUCANDO FOI CONDENADO, POR SENTENCA , NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, PELO PRAZO INDETERMINAD O, COM A PRIMEIRA AVALIACAO SEMESTRAL E REAVALIACAO TRIMESTRAL (F L. 48). E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, CUMPRE ANALISAR A UNIFI CACAO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132540-98.2012.8.09.0152 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : FABIA THAIS JOSE MOREIRA VITIMA : MARIA CAMARA PEDRO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL PROPOSTA EM DESF AVOR DE FABIA THAIS JOSE MOREIRA POR PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : FESM REPRESENTANTE : GBM REQUERIDO : FRSJ ADV REQTE : 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, RECEBO A INICIAL, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI N 5.478/68, BEM CO MO OS ART. 319 DO CPC. IMPRIMO AO FEITO O RITO DA LEI N 5.478/68. QUANTO AO PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200003507909 NATUREZA: ACAO PENAL S E N T E N C A TR ATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE LUCIMAR MEDEIROS PEREI RA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO TIPO PENAL P REVISTO NO ART. 129 DO CODIGO PENAL, E ART. 62 DA LEI DE CONTRAVE NCOES PENAIS. AS FLS. 52/54, O MINISTERIO PUBLICO MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 VA (FLS. 44). E O RELATORIO, DECIDO. DE INICIO, VEJO QUE O REEDUC ANDO, SEQUER INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, MESMO SABEN DO DA EXISTENCIA DE CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO IMPOSTA EM SEU DESFAVOR. COMO SE NAO BASTASSE, O REEDUCANDO MUDOU-SE DE END ERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO. DESSE MODO, A PRISAO P REVENTIVA NAO VULNERA OS PRECEITOS CONSTITUC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TIAGO AUGUSTO COSTA GARCIA INDICIADO : EMANUEL DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE DESTACAR QUE O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LE GALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIO DE AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ACHADO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- 1SUMULA 610 DO STF. HA CRIME DE LATROCINIO, QUANDO O HOMICIDIO SE CONSUMA, AINDA QUE NAO REALIZE O AGENTE A SUBTRACAO DE BENS DA VITIMA. NR. PROTOCOLO : 67614-05.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DIRCE DE JESUS CUSTODIA INDICIADO : PAULO CESAR ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201900676146 (3) - D E C I S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ,0G (SEISCENTOS E CINQUENTA GRAMAS), 03 (TRES) PORCOES PEQUENAS D E MACONHA COM MASSA BRUTA TOTAL DE 76,037G (SETENTA E SEIS GRAMAS E TRINTA E SETE MILIGRAMAS) E FRAGMENTOS DE MACONHA COM MASSA BR UTA TOTAL DE 9,323G (NOVE GRAMAS E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MILIG RAMAS). O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO ACOMPANHADO DE LAUDO D E PERICIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCIAS C