Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ) DO REU CUMPRA-SE MORRINHOS-GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257760-71.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HEVERTON MARQUES DE SOUZA VITIMA : GABRIELA INACIO ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201702577605 (3) D E C I S A O O DELEGADO DE POLICIA CI VIL DE MORRINHOS-GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFICIO

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 REQUERIDO : PALC REPRESENTANTE : ODJ ADV REQTE : 22332 GO - KARINY BARBOSA TEIXEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, RECEBO A INICIAL, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI N 5.478/68, BEM CO MO OS ART. 319 DO CPC. IMPRIMO AO FEITO O RITO DA LEI N 5.478/68. QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA, OBSERVO QUE AS ALEGAC OES DO REQUERENTE

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADV ACUS : 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS: 371260-33.2008.809.0107 (200803712604) D E C I S A O TRATA -SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS PROMOVIDO POR ELVISLEY GOMES DE OLI VEIRA ALEGANDO OMISSAO NA SENTENCA CONDENATORIA A PARTE AUTORA RE QUEREU A APLICACAO DO DISPOSITIVO NO 4 DO ART.33 DA LEI 11.34/200 6. E O SUFICIENTE RELATORIO.

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS ( ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIV, TODOS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, AS PRISOES OCORRERAM LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 3 02, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. E O BREV E RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE DESTACAR QUE O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 INDICIADO : RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 391898-09.2016.809.0107 (201603918986) D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNI COU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 18.11.2016, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV REQTE : 25279 GO - EDER RAUL GOMES DE SOUSA 50011 DF - MIRIAN ALVES DE ARAUJO RODRIGUES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, CUMPRE ESCLARECER QUE A PRESENT E ACAO DEVE SER EXTINTA, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM VIRTUDE DE S E VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICA O E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. O ARTIGO 485 ,

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N. 53/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE C USTODIA PARA O DIA 23/11/2017 AS 09H:50MIN, MOMENTO EM QUE SERA D ELIBERADO SOBRE A PRISAO CAUTELAR OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO (ARTIGO 310, CPP). EXPEC A-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 . E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, OBSERVO QUE INTIMADO PARA PAG AR O DEBITO, O EXECUTADO QUEDOU-SE INERTE (FLS. 43-VERSO). NO MAI S, NOTO QUE O PROCESSO SEGUIU O RITO DO ANTIGO ART. 733 DO CPC/19 73, RESTRINGINDO A COBRANCA AS TRES PARCELAS ANTERIORES A PROPOSI TURA DA DEMANDA, ACRESCIDAS DAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO, CO NFORME ENUNCIADO DA SUMULA 309 DO STJ. DEST

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ADV REQTE : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES ADV REQDO : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201303244408 DECISAO JAIME SEBASTIAO JOVEM DOS ANJOS E ESTER LIMA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, INT ERPUSERAM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA A SENTENCA MERITORIA, SUS TENTADO QUE HOUVE OMISSAO QUE PRETENDE VER SANADA. ALEGAM QUE NA

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602737643 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE OTAVIO NOGUEIRA TRINDADE, JA QUALIFICADO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM DECISAO FL. 48. A DEFE SA DO DENUNCIADO, ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO POR ESTE JUIZO, APR ESENTOU RESPOSTA A ACU