1.840 resultados encontrados para relatorio. decido. dispoe - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 FICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE A NTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR. CUSTAS ACASO EXISTENTES, A CARG O DA PARTE REQUERENTE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIX AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 16 DE OUTUBRO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 RETENDIDA FOI OBTIDA, O EXECUTADO INFORMOU QUE ADIMPLIU COM DEBIT O EXEQUENDO (FLS. 67/69) E O MINISTERIO PUBLICO CONFIRMOU O ADIMP LEMENTO DA OBRIGACAO (FLS. 76/77). VIERAM-ME CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 924, II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II - A OBRIGACAO FOR SATIS FEITA. ASSIM, DIANTE DO ADIMPLEMENTO DA OBRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 JUDICIAL, APOS MANIFESTACAO DA DEFESA E DO MINISTERIO PUBLICO. () . RESSALTE-SE QUE FOI OPORTUNIZADO A DEFESA DO ACUSADO MANIFESTAR -SE QUANTO AOS CALCULOS DA LIQUIDACAO DE PENAS, ENTRETANTO, ESTA NAO EXERCEU O DIREITO CONFERIDO. ISTO POSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DA LIQUIDACAO DE PENAS CARREADO AS FLS. 296/297, E, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO, NO MOMENTO, NAO OSTENTA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 M, PELAS PROVAS CARREADAS NOS AUTOS, TENHO QUE O PEDIDO ATENDE AS FORMALIDADES NECESSARIAS. DO EXPOSTO, DECRETO O DIVORCIO DO CASA L, PONDO TERMO AO CASAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 226, 6 DA CONSTIT UICAO FEDERAL E HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO AS FLS. 04/6. VOLTA A REQUERENTE A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA: EURENIA CAMPOS PEREIRA. EXPECA-SE O NECESSARIO. DEFIRO OS BENEFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 S DO ART. 25, DA LEI 6830/80. NR. PROTOCOLO : 408418-59.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : HELOIZA A BEZERRA DE LIMA ADV EXEQTE : 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL, ENTRE AS PARTES ACIMA INDI CADAS. AS FLS. 49 O EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 REQUERIDO : TSP REQUERENTE : TFS ADV REQTE : 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTACAO DE GUARDA E VISITAS, PROPOSTA POR MARIA LUIZA DA SILVA PADILHA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA THAY NNY FERREIRA DA SILVA, EM FACE DE TIAGO DA SILVA PADILHA, TODOS Q UALIFICADOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 211764-29.2017.8.09.0017 : 524 : ALIMENTOS : IVRS RARS REQUERENTE : LDRR REQUERIDO : RVS ADV REQTE : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE ALIMENTOS , PROPOSTA POR IZABELA VITORIA REIS SILVA E RENATA ALEXS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROCESSO: 201702257848 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE EXISTE BEM APREENDIDO NA RESPECTIVA ACAO PENAL, SEM QUE HOUVESSE A DEVOLUCAO DO MESMO, IMPOSSIBILITANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO DISPOE O ARTIGO 91, DO CODIGO PENAL QUE SA O EFEITOS DA CONDENACAO: II A PERDA EM FAVOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : PROCESSO N. 201702447507 D E C I S A O TRATA-SE DE MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA, FORMULADA POR APARECIDA POSSIDONIA DOS SANTOS, EM DESFAVOR DE JOSE LEANO BATISTA SANTOS, AS QUAIS FORAM CONCEDID AS AS FLS. 18/19. DEVIDAMENTE INTIMADA, A REQUERENTE MANIFESTOU I NTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (CERTIDAO FL. 70). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 , QUALIFICADOS NOS AUTOS. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A P ARTE AUTORA NAO COMPARECEU. PARECER MINISTERIAL PUGNANDO PELA EXT INCAO DO FEITO (FLS. RETRO). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 7, DA LEI N. 5.478/68, IN VERBI S: ART. 7 O NAO COMPARECIMENTO DO AUTOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E A AUSENCIA DO REU IMPORTA EM RE