Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 TE LAVRADO EM DESFAVOR DE TAUAN SILVA TORRES DOS SANTOS, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DO EC A. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSI

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGAL IDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGR EGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, D

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : MARIA AUXILIADORA DA COSTA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE NEURIVON LUIZ RODRIGUES, EFETUADA NO DIA 26/10/2017, POR VOLTA DAS 20H47MIN, NA AVENIDA DOMINGOS ARANTES, SETOR CENTRA L, BELA VISTA DE GOIAS, PELA SUPOSTA PRATICA DESCRITA NO ARTIGO 1 47, ART. 140 E ART. 163 TODOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 5 DA LEI

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 RT. 4, 2, DO TJGO). ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, F OI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, A JUIZA CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIB ILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A IN VESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 EVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE AILTON C ARLOS DE OLIVEIRA REZENDE FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 171, CA PUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA EXORDIAL ACUSATORIA QUE AILTON CA RLOS DE OLIVEIRA REZENDE, NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, NAS PROXIMID ADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINA

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 33911-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR ADV REQTE : 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2019 0033 9115 REQUERENTE: DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR D ECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FOR M ULADO POR DORIVAL DE ASSIS LOB

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIRAM, POR MEIO DE ADVOG A DO CONSTITUIDO, PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SUSTEN T ARAM OS REQUERENTES, EM SINTESE, O EXCESSO DE PRAZO PARA A CONC LU SAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, ARGUMENTANDO QUE GILMAR BORGES DA CU NHA E WELLINGTON PEREIRA NERYS SE ENCONTRAM PRESOS HA MAIS DE 100 (CEM) DIAS INSTADO, O MINISTERIO PUBLICOS

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE ADU LTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPIFICADO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONCLUIDAS AS D ILIGENCIAS E ANALISADOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AU TOS DURANTE AS INVESTIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQ UIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 E, OAB/GO N 40.445 NOMEADO PARA O ATO, E DO ESTAGIARIO RENATO FAB IANO FREIRE DA SILVA LIMA OAB/DF 16467E. PRESENTE AINDA O ESTUDAN TE DE DIREITO HIGOR BARBOSA SOUSA MAT. 15111010269-CJU. OS PRESEN TES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARAC OES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, AR T. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E R

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 97/499) DEVIDAMENTE INTIMADO (FL 504), O ADVOGADO CONSTITUIDO POR MARCOS CANDIDO COELHO NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVO R DO AC USADO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL SUA INTIMACAO PARA CONSTIT UIR NOVO DEFENSOR, PORQUANTO MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ES TE JUIZO (FL 495), TORNANDO-SE REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESTA FEITA, EM VIRT