359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 08 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR P ROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZA CAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FLS. 142 /143 E 171, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENT O. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 A A PUNIBILIDADE FLS. 167/169) E ALEXSSANDER CHRISTIANO FERREIRA DECISAO ALEXSSANDER CHRISTIANO FERREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PEN AL PREVISTA NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003. DA ANALISE DOS AUT OS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCIANA MESSIAS ALVES DO PRADO LUZIA SEGATI DE AMORIM INDICIADO : LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV IND : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2014.0243.6011 ACUSADO: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NE STE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 CISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA M IRIAN DE SOUZA SANTOS (FL. 372), DISPENSO A SUA INTIMACAO. DE OUT RO GIRO, VERIFICANDO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SE NTENCIADO RAFAEL SANTANA DE ALMEIDA JA FOI DEVIDAMENTE PROCESSUAL IZADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, NOS M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 45875 45623 37890 26410 GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MARIO MARQUES PEREIRA ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM INCOLUMES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DOS DENUNCIADOS, E, HAVENDO E LEMENTOS PROBATORIOS DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 60810-95.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERYK JEAN DA SILVA ADV ACUS : 46494 GO - ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700608104 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A): E RYK JEAN DA SILVA -DECISAO- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXECUTORIO P ENAL EM DESFAVOR DE ERYK JEAN DA SILVA, JA QUALIFICADO(A) NOS AUT OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUEN CIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JONAS FOGACA DA SILVA, DAN ILLO MARTINS RODRIGUES E LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO, PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDA DE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 282, 4, 310, 311 E 312, PARAGRAFO UNICO, DO ORDENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 A PARA REJEICAO DA RENUNCIA. OUTROSSIM, RESSALTO QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDENTE A EXISTENCIA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SENAO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, OU, AINDA, QUANDO O FATO NAO CO NSTITUI CRIME (ART. 397 DO CPP), O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. AS SIM, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0192.8830 ACUSADOS: ANA PAULA GONCALVES (EXTINCAO D A PUNIBILIDADE FLS. 520/522) E JULHO CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA DE CISAO JULHO CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS E M EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PARA ALTERACAO DO CONTROLE DO REGIME EM QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA, FORMULADO PELO REEDUCANDO, ATRAVES DE SEU DEFENSOR CONSTIT UIDO (FL. 247), ADUZINDO, EM SINTESE, QUE ESTA TRABALHANDO NA EMP RESA ""FUNERARIA CRISTO REI"" E NECESSITA DE AUTORIZACAO PARA SE AUSENTAR DA SUA RESIDENCIA AOS SABADOS, A FIM DE CUMPRIR COM SUA JORNADA DE TRABALHO DAS 7H30 AS 18H. ALEM DISS