359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 A FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A C LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCREV E U, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO DENUNCIADO, POSSI BI LITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O FOI MENCIONADO NOS TERMOS DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 1023/ 1026, NAO TENDO A REQUERENTE COMPROVADO QUE FOI APREENDIDO DURANT E A APREENSAO POLICIAL EM TELA, O QUE IMPOSSIBILITA SUA RESTITUIC AO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, EM CONS EQUENCIA, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 JUDICIAL EM NOME DOS GENITORES DO ACUSADO MOISES NO VALOR DE R$ 368,00( TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ). NR. PROTOCOLO : 277732-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : AIDEE BELEM DE OLIVEIRA REQUERENTE : WALDINA BELEM DE OLIVEIRA OGANDO DESPACHO : AUTOS N 2017.0277.7329 DECISAO/OFICIO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PA RA AP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS N 2019 0075 3582 REQUERENTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS NA TUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA E CONCESSAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO DECISAO RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZ IU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, PEDIDO DE RELAXAME N TO DA SUA PRISAO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 2017 0221 4006 REQUERENTE: KAROLAYNNE MOTA DUARTE DECISA O CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR KAROLAYNNE MOTA DUARTE, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, P OR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA INFERE-SE DOS AUTOS QUE A REQUERENTE BUSCA A RESTITUICAO DE UMA MOTOCICLETA HONDA B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, E PRIMARIO, POSSUI ENDER EC O CERTO E EMPREGO LICITO, DE MODO QUE SUA LIBERDADE NAO CAUSAR A P REJUIZOS PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL NA OPORTUNIDADE, INSTRUI U O PRESENTE PEDIDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS RETRO INSTADO, O MIN I STERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO BREVE RELATORIO DECIDO DO COTEJO DOS AUTOS, VERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 EVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE AILTON C ARLOS DE OLIVEIRA REZENDE FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 171, CA PUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA EXORDIAL ACUSATORIA QUE AILTON CA RLOS DE OLIVEIRA REZENDE, NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, NAS PROXIMID ADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 33911-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR ADV REQTE : 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2019 0033 9115 REQUERENTE: DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR D ECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FOR M ULADO POR DORIVAL DE ASSIS LOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIRAM, POR MEIO DE ADVOG A DO CONSTITUIDO, PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SUSTEN T ARAM OS REQUERENTES, EM SINTESE, O EXCESSO DE PRAZO PARA A CONC LU SAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, ARGUMENTANDO QUE GILMAR BORGES DA CU NHA E WELLINGTON PEREIRA NERYS SE ENCONTRAM PRESOS HA MAIS DE 100 (CEM) DIAS INSTADO, O MINISTERIO PUBLICOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 97/499) DEVIDAMENTE INTIMADO (FL 504), O ADVOGADO CONSTITUIDO POR MARCOS CANDIDO COELHO NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVO R DO AC USADO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL SUA INTIMACAO PARA CONSTIT UIR NOVO DEFENSOR, PORQUANTO MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ES TE JUIZO (FL 495), TORNANDO-SE REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESTA FEITA, EM VIRT