359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DE INDEFERIR O REQUERIMENTO FORMULADO POR KAROLAYNNE MOTA DUARTE , COM FULCRO NO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENA L E, EM CONSEQUENCIA, MANTENDO A CUSTODIA JUDICIAL SOBRE O BEM AP REENDIDO. INTIME-SE, E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ETRONICA CARREGADA; 9. COMPARECER A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRI SAO A FIM DE COMUNICAR QUALQUER DEFEITO NA TORNOZELEIRA ELETRONIC A. DEVERA EMIVAL SALES GOMES SER CONDUZIDO A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRA MENTO DO BENEFICIARIO. OFICIE-SE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO (CAP) PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 226765-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAX VILLANK AGUIAR DE MACEDO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 2017 0226 7657 REQUERENTE: MAX VILLANK AGUIAR DE MACEDO N ATUREZA: PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA DECISAO MAX VILLANK AGUIAR DE MACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SMO DIPLOMA LEGAL ESTABELECE QUE: A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TE RMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO R ECLAMANTE. (DESTAQUEI) DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE O ALUDIDO VEICULO NAO INTERESSA AO PROCESSO, BEM COMO A ELUCIDACAO DO CRIME , E QUE NAO EXISTE NOS AUTOS QUAISQUER NOTICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 394707-92.2006.8.09.0051 ( 200603947071 ) 1169 ACAO PENAL ANTONIETA NOBRE BARROS ROSSINI MENDANHA MARTINS 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 289-VERS O E, EM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 374528-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALAN CORREIA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0374.5283 REQUERENTE: ALAN CORREIA DE OLIVEIRA NATU REZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO ALAN CORRE IA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ACUSADO VITIMA : SANDRE DA PENHA XAVIER : IGREJA DE CRISTO TULIO FELIX SIMOES DESPACHO : AUTOS N. 201304007027 ACUSADO: SANDRE DA PENHA XAVIER DECISAO SAN DRE DA PENHA XAVIER, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DE NUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 25 DE AGOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 GAM A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, MAXIME PORQUE A S CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO DELITUOSO NAO RECOMENDAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DEC IDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARESTOS: PRISAO PREVENTIVA AUTONOMA P OR RECEPTACAO QUALIFICADA EM ORGANIZACAO CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 , DETERMINO NOVAMENTE AO SENTENCIADO A DEVOLUCAO DA CAMINHONETE F URTADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA, COM FULCRO N O ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 14, CAPUT C/C INCISO V E SEU PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DE CONFIGURACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, TIPIFICADO NO ART IGO 330 DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PROCEDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NSIDERANDO QUE, EM TESE, OS DELITOS DE USO DE DOCUMENTO FALSO E A SSOCIACAO CRIMINOSA IMPUTADOS A CRENILTON NESTES AUTOS FORAM COME TIDOS SEM O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, ENTEND O QUE NAO SUBSISTEM FUNDAMENTOS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA. DEMAIS DISSO, VEJO QUE CRENILTON FERREIRA BARRETO E PR IMARIO E POSSUI ENDERECO INFORMADO NOS AUT