Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RODRIGUES BORGES PAIXAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0394.5347 ACUSADO: RAFAEL RODRIGUES BORGES PAIXAO DE SPACHO CONSIDERANDO QUE RAFAEL RODRIGUES BORGES PAIXAO INFORMOU N OVO ENDERECO NA OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO, CONSOANTE SE VE A FL.

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SA E SOUSA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TOTAL DE 0 5 ANOS 07 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO. FICA FIX ADA A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA TENDO O VALOR DE CADA DIA MU LTA FIXADO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO. RECONHECO AO ACUSADO O DIRE ITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA P ARA A REPARACAO DA VITIMA, TENDO EM VISTA

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LINDOMAR DA CRUZ MARTINS ACUSADO : MAXSUEL FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.890.858 ACUSADO: MAXSUEL FERREIRA DA SILVA TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.250, E CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA E NDERECO NOS AUTOS, INTIME-SE O ACUSADO MAXSUEL FERREIRA DA SILVA, VIA E

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 USAO, A REFERIDA PENA FOI ALTERADA PARA 12 (DOZE) ANOS E 02 (DOIS ) MESES DE RECLUSAO, CONFORME DECISAO DE FLS. 40/47, FACE A RETRO ATIVIDADE DA LEI MAIS BENEFICA AO CONDENADO. III- AGUARDE-SE O RE GULAR CUMPRIMENTO DA PENA. MINEIROS, 22 DE OUTUBRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PR

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 -SE. NR. PROTOCOLO : 226429-07.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI RABELO VITIMA : RAIANE LADO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA A DAVI RABELO ONDE VE RIFICA-SE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS AO CONDENADO. INSTADO, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, POR

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA A SEBASTIAO BARBOSA N ETO, ONDE VERIFICA-SE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS AO CONDENADO. INSTADO, O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL A CONCE SSAO DE INDULTO OU COMUTACAO AO REEDUCANDO, TENDO EM VISTA A PRAT ICA DE CRIME HEDIONDO. E O REL

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA ACUSADO : JUSTICA PUBLICA : EDNEI MOREIRA BORGES GERALDO MAGELA RODRIGUES DA SILVA GERSON RIBEIRO PANTALEAO JOSE RICARDO RIBEIRO PANTALEAO MARIA DO LIVRAMENTO GUIMARAES MARINA CORREA COSTA RODRIGUES MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTA OSMAR PIRES DE MAGALHAES PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIOR SANDRA BEATRIZ CORREIA E COSTA SERGIO RICARDO DE CASTRO VINICIUS CORREA COSTA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. AN OTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O INVESTIGA DO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LH E QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFEN

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0402.6531 ACUSADO: ANDRE GOMES DOS SANTOS DECISAO C UIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANDRE GOMES DOS SANTOS, PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERI O PUBLICO E A DEFESA TECNICA REQUE

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 2018 0140 7899 ACUSADOS: RAUL DOS SANTOS PIANCO, ADAIRES BARBOSA DE ARAUJO E RENATO DIAS PIMENTA DESPACHO DETERMINO A INT IMACAO DOS ADVOGADOS DR JOAO GABRIEL CAETANO FREITAS OAB/GO N 50 974, DR GUILHERME CORDEIRO DE LIMA OAB/GO N 51 368 E DR THIAGO AG UINALDO MOREIRA SILVA OAB/GO N 35 900, PARA QUE, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTEM RESPOSTA A ACU