359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NICADA A DELEGACIA DE POLICIA RESPECTIVA QUE A PRISAO EM FLAGRANT E DE IRWING KAIKY PEREIRA DE LIMA E LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESE NTE TERMO. DETERMINO, TAMBEM, SEJA ENCAMINHADA PARA A CENTRAL REG IONAL DE TRIAGEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 SANDRA BEATRIZ CORREIA E COSTA SERGIO RICARDO DE CASTRO VINICIUS CORREA COSTA RODRIGUES FABIO DE OLIVEIRA LEMES IDAMIR CORREIA GUIMARAES ROSA SEBASTIAO COSTA FILHO LUCIANO ALVES SOUZA CLAUDIANE FREIRE CARVALHO COSTA ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 31051 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 IZO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 1, A PRESENTE CONDENACAO, PARA ADOCA O DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. INFORME-O TAMBEM QUE A SENTENCIADA S E ENCONTRA RECOLHIDA NO SISTEMA PRISIONAL LOCAL, SERVINDO A PRESE NTE SENTENCA COMO OFICIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OIT O), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO . EXPECA-SE E PUBLIQUE-SE O COMPETENTE EDITAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 17. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480763-69.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELISON HENRIQUE MOREIRA BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.807.637 ACUSADO: ELISON HENRIQUE MOREIRA BORGE S DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A TESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 248436-86.2013.8.09.0175 781 ACAO PENAL MARCELO RIZZO OLIVEIRA EDGAR JOSE DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0248.4367 ACUSADO: MARCELO RIZZO OLIVEIRA DECISAO M ARCELO RIZZO OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O CNJ. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 412. CONSIDERANDO A RENUNCIA DO DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO N 28.286, E QUE A S ENTENCA TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXCLUSAO DO ADVOGADO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). POR FIM, CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 287/318, INCLUS IVE EM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS VINCULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VERSO), E QUE RESULTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DIS PENSO A SUA INTIMACAO. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 174364-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NIVEA AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. : 347474-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUCAS GUIMARAES DA SILVA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2016.0347.4743 REQUERENTE: LUCAS GUIMARAES DA SILVA DECI SAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULA DO POR LUCAS GUIMARAES DA SILVA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 , EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINC IPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE O A CUSADO DA IMPUTACAO FEITA. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEG URAS E CONVINCENTES DA AUTORIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JU IZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,