359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A 3403, OP. 013, BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE TITULARIDADE D A SR. ARAUNA PEREIRA ARAUJO DA SILVEIRA. QUANTO A GUARDA, OS GENI TORES EXERCERAO A GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS FILHOS MENORES, Q UE TERAO A RESIDENCIA FIXA COM A GENITORA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO O DIVORCIO NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 36395 23375 28406 DPE 30823 GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE FERNANDO ANDRADE NOLASCO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 2017.0084.3987 ACUSADO: ROBERTH BARSANULFO BRITO GUIMARAE S DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA A F L. RETRO E, EM CONSEQUENCIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 OS DO DECRETO SUPRAMENCIONADO. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 214558-14.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE ANTONIO MANOEL SILVA VITIMA : MARILEIDE RODRIGUES DIONIZIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA A ANDRE ANTONIO MANOE L SILVA ONDE VERIFICA-SE A POSSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 D O CNJ. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIM ENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO PARA O SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO A O ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2) INCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA D E INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 485, INCISO VI, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMIS SIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, ESCOAD O O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DA PRESENTE SENTENCA, SEM QUE OS BENS APREENDIDOS VINCULADOS A ESTE FEITO TENH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 , LT 08, N 240 SETOR POUSO ALTO, PIRACANJUBA-GO, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE FE VEREIRO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IM INAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 475129-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL REQUERIDO : MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADV REQDO : 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PODE SER BENEFICIADO POR NENHUMA DAS PREVISOES LEGAIS DEFINIDAS N O DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, HA JA VISTA QUE FOI CONDENADO PELA PRATICA DE CRIME HEDIONDO, INCIDI NDO NA PROIBICAO PREVISTA NO ARTIGO 9, INCISO III DO REFERIDO DEC RETO. EM VISTA DISSO, DEIXO DE CONCEDER-LHE OS BENEFICIOS DO DECR ETO SUPRAMENCIONADO. DE OUTRA FORMA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACUSADO : RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS AUTOS : 20120 0937290 I DESPACHO CONSIDERANDO A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENAS, AS FLS. 135-136, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFES A PARA MANIFESTAR NO