359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 35 , PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A AC USACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, TAO SOMENTE EM RELA CAO A CRISTINA DUTRA EPAMINONDAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 PROTOCOLO: 201800611336 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSA DO: JAIR JOAO RAUBER E OUTROS - DESPACHO - I- DEFIRO A SOLICITACA O MINISTERIAL DE FLS. 39/40, ACERCA DA DEVOLUCAO DA PRESENTE CART A PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO IN ACIO LOIOLA DE OLIVEIRA JUNIOR NAO RESTOU LOCALIZADO, CONFORME CE RTIFICADO AS FLS. 42. II- PROCEDA-SE AS B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 OS O TRANSITO EM JULGADO, SEM NENHUMA RECLAMACAO, REFERIDOS BENS DEVERAO SER AVALIADOS E ALIENADOS, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, DESTRUIDOS OU DOADOS A CRITERIO DO DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO DEPOSITO JUDICIAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCI AS CABIVEIS E PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA EM REL ACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. NADA MAIS HAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2003.0248.0247 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO D E FL. RETRO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO E MUNICOE S APREENDIDAS REFERENTES AO LOTE DE N. 19088 AO COMANDO DO EXERCI TO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU A S FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10. 826/2003 (ESTATUTO DO DESARMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 21/11/2016, AS 14H30MIN, FICAND O OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A INTIMACAO DA TESTEMUNHA DANIELLA RIBEIRO ALVARENGA FERNANDES, D EVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTID O DE LOCALIZA-LA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HOR AS. DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMACAO DO ADVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 : : : : : 419287-90.2015.8.09.0175 1534 ACAO PENAL JOSE DE OLIVEIRA VALDIR DE ALMEIDA MELO ALESSANDRO GOMES SIQUEIRA ADV ACUS : 36226 GO - MARLI FERREIRA VILELA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0419.2871 ACUSADOS: ALESSANDRO GOMES SIQUEIRA E VAL DIR DE ALMEIDA MELO (AGUARDANDO AUDIENCIA DESIGNADA) DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NES DA SILVA ONDE VERIFICA-SE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DOS BE NEFICIOS DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS AO CONDENADO. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL A CONCESSAO DE INDULTO AO REEDUCANDO, VEZ QUE O MES MO ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014 CUMPRIU MENOS DE 1/3 DE SUA PENA. E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDID AS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMA CAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUS ACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR O FICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VITIMA : ANTONIA APARECIDA BESERRA DE ANDRADE IDERLANDIA BESERRA LOPES ACUSADO : LUIZ FERNANDO CUNHA BESSA DESPACHO : AUTOS N 201601956589 DENUNCIADO: LUIZ FERNANDO CUNHA BESSA DECISA O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGID OS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIA NTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TAR AJUSTADA (FLS. 259, 270, 271, 294, 257, 263, 264, 273). INSTA DO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DE ANTONIO CARLOS BEZERRA E BLENIO WASHINGTON FERREIR A DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RESUMIDA MENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE OS ACU SADOS COMPARECERAM REGULARMENTE EM CARTORIO