359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PROTOCOLO: 201401323442 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: KAIRO VILE LA FERREIRA E OUTROS - DESPACHO - I- CONSIDERANDO O TEOR DA CERTI DAO DE FLS. 125, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. II- CUMPRA-SE . MINEIROS, 23 DE AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECU CAO PENAL NR. PROTOCOLO : 71175-48.2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PR ISAO PREVENTIVA FORMULADO P OR PAULO CESAR DOS SANTOS INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBL ICO APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSE RVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GO IANIA, 20 DE JUNHO DE 2018 PLACIDIN A PIRES JUIZA DE DIREITO DA 1 0 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 48385-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 VITIMA ACUSADO : LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI : CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA VALDIR DE ALMEIDA MELO ADV VIT : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA ADV ACUS : 8650 GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO VALDIR DE ALMEIDA MELO, DR FERNAND O JOSÉ FARIAS (OAB/GO N. 37.836),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHU MA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE LITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ENCIA DA VITIMA JOYCE RODRIGUES RAMALHO (NAO ESTAVA PRESENTE NO M OMENTO DA DILIGENCIA, FL. 160) E DA TESTEMUNHA DEIVID DIAS DE GOD OI (IMOVEL FECHADO, FL. 162). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSIS TIU EM SUAS OITIVAS. ASSIM, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AU DIENCIA PARA O DIA 04/04/2019, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE, DET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA JN EMBALAGENS (FL. 538), DISPENSO A SUA INTIMACAO. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2018. P LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 221089-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ALVES VITIMA : GABRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __ ________, ADRIELLE FERNANDES SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIG ITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 66208-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARMO DE SOUZA VITIMA : CLAYTON COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LEITE, WELLINGTON ARAUJO WOLFF, HUGO OLINDA RODRIGUES DUARTE (FLS . 1488/1497) , KAROLAYNNE MOTA DUARTE (FLS. 1500/1502) E MOISES L UIDY SANTOS MOURA (FLS. 1518/1525, PARA QUANDO REFERIDA PECA DEFE NSIVA FOR APRESENTADA PELOS DEMAIS DENUNCIADOS. CUMPRA-SE E INTIM E-SE. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PENAL (FLS. 344/345). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBL ICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WANDERSON ALVES DE FRE ITAS COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPA RECEU 15 (QUINZE) VEZES EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVI DADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 242952-51.2017.8.09.0175 573 ACAO PENAL ANDERSON DE JESUS SANTOS FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS FILHO TANIA LOPES RIBEIRO APARECIDA DE JESUS VIEIRA BORGES SEFFANY LOPES DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0242.