Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NO AR T. 487, I, DO CPC, PARA CONDENAR O INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG URO SOCIAL, CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A PAR TE AUTORA, NO IMPORTE DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO MENSAL, ALEM DO AB ONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 E UNICO DA LEI 8.213/91, COM EFEI TOS RETROATIVOS A DATA DO REQUERIMENTO AD

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 A FL. 21, A PARTE REQUERENTE JUNTOU AOS AUTOS COPIA DA SUA CTPS, COM O NOME ROSA INACIA DA CRUZ PAIXAO. A FL. 39, NA ATA DE AUDIE NCIA DE CONCILIACAO, A PARTE REQUERENTE SUBSCREVEU COM O NOME ROS A INACIA DA CRUZ PAIXAO. A FLS. 52/55, A PARTE REQUERENTE JUNTOU AOS AUTOS UMA COPIA DA CERTIDAO DE CASAMENTO, BEM COMO A AVERBACA O DO DIVORCIO DO 1 CASAMENTO, CONSTANDO QUE A

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, A DEFESA MANIFESTA NO MESMO SENTID O EM QUE O MINISTERIO PUBLICO E REQUER QUE SEJA OPORTUNIZADO AO R EEDUCANDO NOVA CHANCE PARA CUMPRIR A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA . PEDE DEFERIMENTO. EM SEGUIDA O MM JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE D E CISAO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE ANTONIO PEDROS A DE ALMEIDA, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 77833 SP - JULIO ROBERTO MATTOSINHO CHEBABI 159865 SP - ROBERTO JAZIEL PITELLI 21088 GO - ANA PAULA VIEIRA SANTANA DESPACHO : E STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ARUANA TERMO DE AUDI ENCIA DATA / HORARIO: 21/02/2017 09:15 HORAS AUTOS N.: 2014038549 09 NATUREZA: DECLARATORIA AUDIENCIA: INSTRUCAO E JULGAMENTO JUIZA SUBSTITUTA: ANA AMELIA INACIO PINHEIRO PROMOTOR DE

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV REQTE : 11419 GO - MARIA SELESTE VIANA DOS SANTOS 11418 GO - IRNA PAULA MACHADO 12368 GO - JERONIMA ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 200902781086 REQUE RENTE: ELIZEU FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ICADO(S), AJUIZOU(ARAM) ACAO DE USUCAPIAO BUSCANDO O RECONHECIMEN TO DE DOMINIO SOBRE O(S) IMOVEL(IS) DESCRITO(S) NA INICIAL. ADUZ( EM) A PARTE AUTORA QUE HA MAIS DE 40 ANOS, POSSUI A POSSE DE FORM A ININTERRUPTA, MANSA E PACIFICA. PEDIU, AO FINAL, ALEM DOS REQUE RIMENTOS DE PRAXE O RECONHECIMENTO DO DOMINIO SOBRE O(S) IMOVEL(S ) OBJETO DA ACAO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FL

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICIENCIA MEROS INDICIOS NAO BASTAM PARA A CONDENACAO CRIMINAL AUTORIA QUE DEVE SER CONCLUDEN TE E EXTREME DE DUVIDA ABSOLVICAO DECRETADA. EM MATERIA DE CONDEN ACAO CRIMINAL, NAO BASTAM MEROS INDICIOS. A P

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NTE EM QUE CIRCUNSTANCIAS TERIA SUPOSTAMENTE OCORRIDO. NESSE PASS O E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, NO QUAL NAO PODE PERSISTIR HESITACA O, E CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO PODE SER BASEAD A EM INDICIOS OU PROVAS FRAGEIS, ENTENDO OPORTUNA A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, Q UE MELHOR ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO P

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 3, POR VOLTA DAS 19:30 HORAS, NA RUA PATROCINIO, QD. 98, LT. 28, RESIDENCIAL BUENA VISTA IV, NESTA CIDADE, JOSE CHAVES DOS SANTOS TERIA OFENDIDO A INTEGRIDADE FISICA DE SEU IRMAO, JOSIMAR CHAVES DOS SANTOS, E DE JOSELITO FRANCISCO MIRANDA JUNIOR, CUNHADO DA VI TIMA JOSIMAR, CAUSANDO-LHES AS LESOES CONSTANTES DOS RELATORIOS M EDICOS DE FLS. 16/17 E 32/33. A DENUNCIA TIPIF

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 IMOVEL; QUE AO PERCEBER O MATAGAL EXISTENTE NO TERRENO, RESOLVEU FAZER UMA LIMPEZA NA CASA, VISTO O SEU INTERESSE EM SE MUDAR PARA O LOCAL; QUE QUANDO O REU SOUBE, FOI LA E FECHOU OS PORTOES COM SOLDA, AMEACANDO E HUMILHANDO A REQUERENTE MAIS UMA VEZ. REQUER A CONDENACAO DO REU AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E M 40 SALARIOS MINIMOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS