119 resultados encontrados para relatorio. decido. esta - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA ACUSADO : DIOGO MATIAS GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL ACOSTADA AS FLS. 5 2. REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 9 DE AGOSTO DE 2 018 AS 10 H 45 MIN . INTIMEM-SE O ACUSADO E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO . DECIDO . ESTA BELECE O ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIMACAO PESSOAL DA AUTO RA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO ART. 267 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. III- DIANTE DA INEXIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 SENTENCA CASSADA. LIMINAR DEFERIDA. 1. PARA A COMPROVACAO DA MORA , NAS OBRIGACOES CONTRATUAIS GARANTIDAS POR ALIENACAO FIDUCIARIA, A LEI SE CONTENTA COM A NOTIFICACAO EFETUADA NO ENDERECO FORNECI DO PELO DEVEDOR, OU COM O PROTESTO DO TITULO. NESTE ULTIMO CASO, EM NAO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR FIDUCIARIO, AUTORIZA-SE A SUA I NTIMACAO POR EDITAL, CONSOANTE EXEGESE DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 REQUERIDO ADV REQTE : MSC : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE COM A BUSCA NO SISTEMA SIEL, COM O AFA DE ENC ONTRAR O ENDERECO DA REQUERIDA. SENDO INFRUTIFERO O RESULTADO, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) , 13 DE JUNHO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 REQUERIDO : EJDDS TERCEIRO INTERES : EDDS ADDS ADV REQTE : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO ADV TERCEIRO INT : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 160696-86.2011.8.09.0005 175 ACAO MONITORIA HILSON TEIXEIRA DE ARAUJO DILMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 REQUERENTE REQUERIDO : SONIA TEREZINHA DE FARIA : LUIS ANTONIO REATEGUI DE ALMEIDAA DIVINA ETERNA SILA DE LIMA ADV REQTE : 37318 GO - ANNA LUIZA DA COSTA TAVARES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 485, III, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, UMA VEZ QUE A REQUERENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 CIE-SE A ZONA ELEITORAL PARA OS FINS NECESSARIOS; 5-EXPECA-SE A C OMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EX ECUCAO PENAL RESPECTIVO. 6- OFICIE-SE AS VARAS/JUIZADOS ONDE POSS UI CONDENACAO INFORMANDO O TEOR DESTA SENTENCA, ESPECIALMENTE A V ARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, PROCESSO N 20170 2484712. 7 APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO DE SOUZA PONTES VITIMA : JESSICA SIMPLICIO DE ALCANTARA ADV ACUS : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONCLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 VER TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM COND UCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEV ERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCP C, CA SO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATI