119 resultados encontrados para relatorio. decido. esta - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TIVOS E SUBJETIVOS (CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME) DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PE NA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO, ELE DEVERA CUMPRIR A S SEGUINTES CONDICOES: - PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO D E 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBERTO PEREIRA MIRANDA VITIMA : ELLAINE HERMINIA MESQUITA ADV IND : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 MAIO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE MENOR : : : : : 150738-74.2016.8.09.0143 316 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MPEG(P OCMJ(PSG WSCM(PSG MPS OCM 00006 GO - . 37730 GO - MAYONE FERREIRA DE Sá REPRESENTANTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : ADV EXECDO : DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIM INAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTIT UIR ADVOGADO, OU INFORME QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR C AUSIDICO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : LUCIO FLAVIO CEDRO DA SILVA : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 40088A GO - PIO CARLOS F JUNIOR DESPACHO : ANTE O TEOR DO OFICIO JUNTADO A FL. 106, FOI REALIZADA CONSULTA, VIA SISTEMA BACENJUD, COM O FITO DE OBTER INFORMACOES ACERCA DE A GENCIAS E CONTAS DE TITULARIDADE DO DEMANDADO, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. ASSIM, AGUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL, INFORM ANDO O ENDERECO ATUALIZADO D A REQUERID A , OU COMPROVE QUE FORA M EXAURIDAS TODAS AS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE SABE-LO RESTANDO E S TAS INEXITOSAS CUMPRA-SE ALVORADA DO NORTE, 28/11/2016 PEDRO H ENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO # PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 197993-84.1998.8.09.0005
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : CLAICY CLEMENTE DO NASCIMENTO ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : AUTOS N. 2665/14 - PROCESSO N. 201404687194 NATUREZA: ACAO MONITO RIA D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPROVAR D OCUMENTALMENTE A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DA PARTE REQUERIDA ACE RCA DA CESSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QU EIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 TE AUTORA E DO CURADOR DO REQUERIDO CITADO POR EDITAL. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INICIADOS OS TRABALHOS, A R EQUERENTE INFORMOU QUE NAO HA FILHOS MENORES OU BENS A PARTILHAR E QUE DISPENSA ALIMENTOS EM SEU BENEFICIO PUGNANDO APENAS PELA DE CRETACAO DO DIVORCIO. O MINISTERIO PUBLICO REITEROU A MANIFESTACA O DE FL 78/80. FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 4, NA CAPA DOS AUTOS. APOS, PROCEDA-SE A RENUMERACAO DAS PAGINAS RESPECTIVAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 247768-18.2013.8.09.0175 1867 ACAO PENAL MAXWELL ABRAO ARANTES CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA GALVAO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 4