18 resultados encontrados para relatorio. decido. estabe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ADV ACUS : 40891 GO - VICTOR CORDEIRO DE LIMA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTOU FAVORAVEL PEL A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO JAIR PAULO DE OLIVEIRA. VIER AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. ESTABE LECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112- A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 REQUERIDO : DOS ADV REQTE : 46139 GO - LUDIMILA DA LUIZ ADV REQDO : 45201 GO - INDIANA AMORIM PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201700145430 PARTE AUTORA: KARINE GODINHO VEIGA DA SILV A PARTE RE: DALCIO OTONI DA SILVA NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO DE SPACHO VISTA A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAC AO APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 14/07/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 BRO DE 2016. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398801-74.2016.8.09.0167 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : FARMACIA GOMES PINTO LTDA-ME DESPACHO : AUTOS N: 201603988011 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DA D EPRECATA. APOS, CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 A PROGRESSAO DO REGIME (CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 60 1/603). RESTOU ATENDIDO, TAMBEM, O REQUISITO SUBJETIVO, CONFORME ATESTADO DE CONDUTA CARCERARIA. ANTE O EXPOSTO E, POR TUDO QUE CO NSTA NOS AUTOS, CONCEDO AO REEDUCANDO EDMAR ROSA FERREIRA A PROGR ESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO FECHADO PARA O SEMIABER TO, MEDIANTE A ACEITACAO DAS CONDICOES QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 E O SUBSCREVO. DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DR. RICARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA DRA. RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DEFENSORA DR. ANTONIO MAURICIO FERRE IRA DIAS DEFENSOR ACUSADO _______________________________________ _______________________________ ACUSADO _________________________ _____________________________________________ TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ACAO AS FLS 77/98 E, EM SINTESE, O RELATORIO DECIDO ESTABE LECE O ART 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART 406 O J UIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACU SADO P ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS 1 IN ALBIS 2 IN ALBIS 3 NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA AR GUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ACUSADO : JOSE RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTOU FAVORAVEL PEL A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO JOSE RODRIGUES PEREIRA. VIER AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. ESTABE LECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112- A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE SERA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 S DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA 18 DE S ETEMBRO DE 2018 RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 124011-44.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RVL(PSG REPRESENTANTE : SLSP REQUERIDO : RV ADV REQTE : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS EM QUE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ECEBIMENTO RECEBIDOS DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ____ DE __________ ___ DE 2019. ESC.: _______________. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80151-57.2018.8.09.0175 : 182 : ACAO PENAL : WILSON JOSE COELHO LUIZ CLAUDIO DA SILVA VITIMA : TIERRE TECSON RODRIGUES CAMPOS ADV ACUS : 50426 GO - MARIANA COSTA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : PROCES