Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EP IGRAFE PLEITEOU PELA CONCESSAO DAS BENESSES DA JUSTICA GRATUIT A ACOMPANHANDO A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS 16/74 VIERA M-ME CONCLUSOS OS AUTOS E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, DEF IR O OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE AUTORA ANOTE-SE P OIS BEM DENOTA-SE QUE A PETICAO INICIAL DE FLS 02/15 E A EMENDA DE F LS 79/82, ESTAO EM HARMONIA COM OS REQUISITOS

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ENTIVA, ASSIM COMO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, OS ARGUMENTOS MANEJAD OS NA DEFESA NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA C IRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, NEM MES MO A NECESSIDADE DE PROVA DE ABSOLVICAO SUMARIA. POR OUTRO LADO, NAO VISLUMBRO A EXISTENCIA DE PRELIMINAR PA

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE VALDIVINO TELES CONDE NADO PROVISORIAMENTE A PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO PELA PR ATICA DESCRITA NO ART. 121 2 INCISO II DO CP. AS FLS. 02/03 A DEF ESA PUGNA PELA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, UMA VEZ QUE O SENTENCIADO JA TENTOU SUICIDIO DENTRO DA UNIDADE PRISI ONAL POR DUAS VEZES. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ADV REQTE : 11711 GO - ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO 27712 GO - EDER DAVID ALVES DESPACHO : E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CABE FRISAR QUE A S CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PAUTAD OS PELA GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, FORAM RESPEITADAS. VEJAMOS O Q UE ESTABELECE O ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC: ART. 267 EXTINGU E-SE O PROCESSO,

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ADV REQTE : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N. 201801311573 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PROPOSTO POR KASSIO ADAMO DA SILVA MESQUITA. A DEFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E, ALTERNATIVAME NTE, A SUBSTITUICAO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE PEL

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADELIO DE CARVALHO SANTOS INDICIADO : REINALDO RIBEIRO LOPES ADV IND : 28789 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, ADOTO PARA O CASO EM QUESTAO O RITO COMUM ORDINARIO, EM VIRTUDE DE SER MAIS AMPLO. RECEBO A D ENUNCIA DE FLS. 02/04, QUANTO AO DENUNCIADO, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 INDICIADO : DELVANIA FERREIRA LIMA VITIMA : A ESCLARECER ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ABRA-SE PARA A DEFENSORIA PARA O OFERECIMENTO DA DEFESA PRELIMINA R. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 181086-76.2016.8.09.0175 : 621 : FLAGRANTE : ELISMAR DOS SANTOS LIMA KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS VITIMA

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 COBRANCA SANEAGO- SANEAMENTO DE GOIAS SA PAULO FERNANDES CURADO 41416 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 40934 GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA 25876 GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA DESPACHO : *****EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 05/2010 FICA A PARTE AUTORA INT IMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 336346-58.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AGNALDO GOMES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DE AGNALDO GO MES DE SOUZA POR TER SUPOSTAMENTE COMETIMENTO DA CONDUTA TIPIFICA DA NO ART. 12 DA L

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 E DO FATO, POR ESTAR CONFIGURADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REITEROU A MANIFESTACAO MINISTERIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE FOI IMPUTADO A O ACUSADO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/2003. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQUELA QUE OCORRE ANTES DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA,