6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 25/07/2025
Página 1 de 643
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILID ADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PENA COMINADA AO DELITO DESCR ITO NO ARTIGO 302, DA LEI N 9.503/97, E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 179671-26.2017.8.09.0142 323 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) KATIA CILENE DE OLIVEIRA FIDELCINA OLIVEIRA SOBRINHA 13538 GO - LIAMAR GERALDINA 46353 GO - ELIEZER FERREIRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2017 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANDRE COSTA JUCA ================================================================================ NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201503418850 ADJUDICACAO COMPULSORIA DESPACHO CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, CIENTE DE QUE NAO CONTESTADA PRESUMIR-SE-AO ACEITOS CO MO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE (ARTIGOS 285 E 297, CPC). CUMPRA-SE. LUZIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 REQUERIDO : GTDSS FFSC ADV REQTE : 41226 DF - DILZETE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA ASSINAR O TERMO DE GUARDA E RES PONSABILIDADE, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 111017-18.2017.8.09.0164 : 362 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : MLSM JLSJ REQUERIDO : CDSS JSS JSS JCSS ESS ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 A AUTORIDADE POLICIAL EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DE ROBSON JOS E DA SILVA PEREIRA POR TER SUPOSTAMENTE COMETIMENTO DA CONDUTA TI PIFICADA NOS ARTS. 29 E 34, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, AMBOS DA LEI N 9.605/98. E RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, NAO VISUALIZO , DE PLANO, QUALQUER IRREGULARIDADE NO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. COM FULCRO NAS INFORMACOES CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 S ANOTACOES DE ESTILO. MINEIROS, 21 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICI US GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL (DECRET O JUDICIARIO N 2.212/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 242297-03.2014.8.09.0105 : 789 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : GCJ ICJ REQUERIDO : APJ ADV REQTE : 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 21328 GO - RODRIGO BARBOSA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ORME ART. 90 DO CPC. E AINDA, EM CASO DE NAO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPECA-SE CERTIDAO DEBITO A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 7/2015 DA CGJ/GO. TRANSITAND O EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17/09/2018. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KC/RB RECEBIDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 HO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NAO FOI DETERMINADO EMENDA A INICIAL, CONTUDO, ANTE A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA A FL. 09, CIT E-SE O EXECUTADO NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 11, VIA AR. CRISTALI NA-GO, 06 DE 07 DE 2015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 431732-43.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 3627 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ATIVOS S/A SECU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ACUSADO : BENEDITO RODRIGUES MARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502911552 DESPACHO DESIGNO O DIA 15.10.2015, AS 15 H30, NO FORUM LOCAL PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIME M-SE. DESDE JA, AUTORIZO O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA A R EALIZAR AS DILIGENCIAS EM HORARIOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO