Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AUTOS E O SUCINTO RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEF ICIOS DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR POIS BEM DENOTA-SE QUE A PETIC AO INICIAL DE FLS 02/08 ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITO S LEGAI S DISPOSTOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIV IL, RAZAO PELA QUAL, RECEBO-A CITEM-SE, POR MANDADO, A PAR TE REQ UERIDA, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE, BE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 MENT E COM OUTRA PESSOA, PORTANTO, NAO DEIXOU MEEIRA A GENITORA D O ME NOR REQUEREU SUA NOMEACAO COMO INVENTARIANTE, A AUTORIZACAO JUDIC IAL PARA SOLICITAR A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OS EXTRATOS BA NCARIO S DA CONTA DO FALECIDO, BEM COMO O DEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUIT A COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS 05 / 10 OS AU TOS VI ERAM CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO I

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ENTO DA PRISAO PREVENTIVA DE PAULO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA, P OR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, 2, INCISOS I I E IV C/C ART. 14 INCISO II AMBOS DO CP, SOB O ARGUMENTO DE EXCE SSO DE PRAZO NA PRISAO PREVENTIVA. O ORGAO MINISTERIAL MANIFESTOU AS FLS. 21/26 DESFAVORAVEL AO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA D O REQUERENTE. E O RELATORIO. DECIDO. INICIAL

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 RDINARIA, COM PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDAD E. ARGUMENTA A PARTE AUTORA, EM SINTESE QUE DESDE CRIANCA TRABALH OU NA CONDICAO DE RURICOLA, FAZENDO JUS AO BENEFICIO POSTULADO. A COSTOU DOCUMENTOS. ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA DEVIDAMENTE CI TADA, A PARTE REQUERIDA PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DO PLEITO INICI AL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, NA

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 09014200. A F. 388 E INDEFERIDA A EXPEDICAO DE FORMAIS ATE O JULG AMENTO DA ACAO ANULATORIA DE N 201100901420. POR CONTA DO IMPEDIM ENTO DA JUIZA TITULAR DA 3 VARA, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DETERMINO A PARTE AUTORA MARIA DOLORES QUE DIGA, EM CINCO DIAS, SE PERSISTE INTERESSE NO JULGAM ENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 339/

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 E FRANCA DA SILVA, EM DESFAVOR DE IVANILTON DOS SANTOS BATISTA, C OM FULCRO NO ARTIGO 528 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OS EXEQUENTE S VISAM AO RECEBIMENTO DAS PARCELAS ALIMENTICIAS VENCIDAS ENTRE F EVEREIRO E ABRIL/2017, ALEM DAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCE SSO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/10. OS AUTOS V IERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SSUNCAO, SUELLEN SILVA DE ASSUNCAO E SOPHIA SILVA DE ASSUNCAO, RE PRESENTADOS POR SUA GENITORA PAULO CESAR DE ASSUNCAO, EM DESFAVOR DE PAULO CESAR DE ASSUNCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 528 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. OS EXEQUENTES VISAM AO RECEBIMENTO DAS PARCELAS ALIMENTICIAS VENCIDAS ENTRE FEVEREIRO E ABRIL/2017, ALEM DAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO. COM A INICI

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NA MESMA PROPORCAO ACIMA DESCRITA. ALEGA QUE DESDE MAIO DE 2015 A REQUERIDA NAO VEM CUMPRINDO COM SUA OBRIGACAO NO PAGAMENTO DE U MA TAXA NO IMPORTE DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), POR DIA TRABALH ADO, QUE DEVERIA SER PASSADA A SOCIA ADMINISTRADORA PARA PAGAMENT O DE DESPESAS. SUSTENTA QUE MESMO APOS NOTIFICADA, NAO PROMOVEU O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, QUE ENCONTRA-SE E

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ADV REQTE : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS: 201502383165 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE ROBERTO CARLOS RODRIGUES BARBOSA ALEGANDO QUE POSSUI BO NS ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO E QUE NAO SUBSISTE OS REQUISITOS P ARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PED IDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. I

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE DIOGO PEIXOTO GOMES, CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO PELA PRATICA DO D ELITO TIPIFICADO NO ART. 129 9 DO CP C/C ART. 5 III DA LEI 11340/ 06. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE DEVO MENCIONAR QUE A UNID ADE PRISIONAL DESTA COMARCA NAO POSSUI INSTALACOES ADEQUADAS PARA OS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO. NE