6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 , ESTANDO, AGORA, SEPARADOS DE FATO, RAZAO PELA QUAL DESEJA A DEC RETACAO DO DIVORCIO DO CASAL, COM O DEFERIMENTO DA GUARDA UNILATE RAL DO FILHO MENOR, DAVI LUIZ LIMA VIANA, PARA SI, BEM COMO A FIX ACAO DE ALIMENTOS NO IMPORTE DE 30% SOBRE OS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO REQUERIDO EM FAVOR DA CRIANCA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUME NTOS DE FLS. 08/17. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 1839 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ALEXANDRE GOMES ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603954648 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS PR ESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE ALEXAND RE GOMES ARAUJO, CONDENADO A REPRIMENDA DE 6 (SEIS) MESES E 10 (D EZ) DIAS DE DETENCAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 REQUERENTE : BANCO J SAFRA SA REQUERIDO : CONSTRUTORA RS LTDA ADV REQTE : 30650 SP - CLEUZA ANNA COBEIN DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201600125284 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO (DL 911/69) DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA EM PROCESSO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69, COM PEDIDO DE LIMINAR, PR OPOSTA POR BANCO J SAFRA S/A EM FACE DE CONSTRUTORA RS LTDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ACERCA DO PROCEDIMENTO QUANTO A COBRANCA DAS CUSTAS DE DILIGENCI AS E DESPESAS DEVIDAS PARA A INTIMACAO DE PROTESTO DE DECISAO JUD ICIAL DE DEVEDOR, QUANDO O CREDOR ENCONTRA-SE SOB O PALIO DA JUST ICA GRATUITA, SE TAL ATO SE ESTENDE AOS ATOS NOTARIAS E DE REGIST RO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O POST ULANTE PUGNA PELA SOLUCAO DA DUVIDA QUE PAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 . 111, I). POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV ( 1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, INCISOS IV, TODOS DO CODIGO PENAL E ART IGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE FERNANDO DE TAL ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE APENAS O PARQUET. APOS O TRANSITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ALAIDES ALVES FERNANDES BARROSO ADV REQTE : 33852 GO - ELIVANE LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0364.1575 D E C I S A O ALAIDES ALVES FERNANDES BARROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DENUNCIADO POR SUPOSTA VIOLACAO DOS ARTIGOS 158, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E 12, CAPUT, DA LEI 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DILSON CASSIANO FERREIRA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RESSALTO SER DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SILVA, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A SRA. ZILMA FRANCIS CA GOIS EM FACE DE FABIO APARECIDO DA SILVA BARBOSA, TODOS QUALIF ICADOS NA EXORDIAL. NESTE ATO FOI ENTABULADO ACORDO. COM A PALAVR A, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA SUA H OMOLOGACAO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE DEFIRO OS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO REQUERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WESLEY ALVES CARVALHO VITIMA : PEDRO JOSE FERREIRA GUIMARAES CAIO FELIPE BATISTA AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201301912772 S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL MOVIDA EM DESFAVOR DE WESLEY ALVES DE CARVALHO, O QU AL INFRINGIU A CONDUTA ANALOGA DESCRITA NO ARTIGO 129 E ART. 147 AMBOS DO CP. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IVO RESSOCIALIZADOR DA PENA. PORTANTO, CONCEDO A SAMUEL RAMOS DA SILVA DUAS SAIDAS TEMPORARIAS, PARA OS PERIODOS DE 22 A 26/12/201 8 E DE 29/12/2018 A 02/01/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA PORTARIA N 01/2018 DESTA 1 VARA CRIMINAL. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA UPT, COM URGENCIA, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. REALIZE A ESCRIVANIA OS EXPEDIENTES DE PRAXE. INTIMEM-SE. TRINDAD