6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 INFORMANTE, DECLARANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE DEVE-SE CONSIGNAR QUE A PRESENTE RELACAO PROCESSUAL CONSTITUIU-SE E DESENVOLVEU-SE REGULARMENTE, R AZAO PELA QUAL, ANTE AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS PASSO AO JULGAM ENTO DO PROCESSO. QUANTO AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTESTACAO NECESSARIA A SEGUINTE ANALISE: 1) DA APLICACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DE CARLOS DINIZ, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO. SUSTENTA O POSTULANTE, EM RESUMO, QUE INEXISTEM MOTIVOS PA RA A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. ALEGA QUE POSSUI OCUPACAO L ICITA E RESIDENCIA FIXA, ALEGA AINDA EXCESSO DE PRAZO, RAZAO PELA QUAL REQUER A CONCESSAO DA REVOGACAO DE PRISAO. NO PARECER DE FL S. 06/07, O ORGAO MINISTERIAL OPINOU PELO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ORES QUE NA DATA DE 09/01/2008, FIRMARAM COM O REQUERIDO, UM CONT RATO BANCARIO DENOMINADO CEDULA DE CREDITO BANCARIO (CREDITO PESS OAL), N 237/0253/09012008-1, NO VALOR DE R$ 51.800,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), COM GARANTIA HIPOTECARIA DE IMOVEL URBANO, SITUADO NA RUA JARACATIA, QD. 06, LT. 17, SETOR AEROPORTO , RUBIATABA/GO. ASSEVERARAM QUE, EM RAZAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ADV REQTE : 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201603773295 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CONDENATORIA EM OB RIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, PROPOSTA POR H ENRIQUE CARMELO DIAS EM DESFAVOR DE FAMP FACULDADE MORGANA POTRIC H, EM QUE O AUTOR OBJETIVA COMPELIR A ENTIDADE DEMANDADA A EFETUA R A SUA MATRICULA NO CURSO DE MEDICINA EM FACE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TRATO DE CREDITO E DEMAIS DOCUMENTOS INDICADOS NA EXORDIAL. JUNTO U DOCUMENTOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE, E M REGRA, EM SE TRATANDO DE RELACAO DE CONSUMO, O FORO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA E O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. ALIAS, A JURISPRUDENCIA PATRIA PRECONIZA QUE A COMPETENCIA DO JU IZO DA COMARCA ONDE RESIDE O CONSUMIDOR E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 331, DO CODIGO PENAL E 306 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO. EM AUDIENCIA, O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DECRETAC AO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO FATO, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 RIA, A MAGISTRADA PROFERIU NOVA DECISAO ONDE DETERMINAVA A SUBSTI TUICAO DA PENA. CONTUDO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL EM ATUACAO N AQUELE JUIZO APELOU DAQUELA DECISAO, SENDO A MESMA CASSADA NA INS TANCIA SUPERIOR, AO ARGUMENTO DE QUE SOMENTE O JUIZO DAS EXECUCOE S PENAIS PODERIA DETERMINAR A SUBSTITUICAO DA PENA APOS O TRANSIT O EM JULGADO DA CONDENACAO. ASSIM, O REP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O CDU, QUE FOI O VALOR DE R$ 58.676,68 (CINQUENTA E OITO MIL, SEI SCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). PARA CONCLUIR O NEGOCIO, O REQUERIDO SE COMPROMETEU A EMITIR O DOCUMEN TO REFERENTE A CONFISSAO DE DIVIDA, POREM A REQUERIDA PERMANECEU INERTE, NAO PERMITIU QUE O REQUERENTE RETIRASSE OS EQUIPAMENTOS D O LOCAL E NAO TEVE INTERESSE EM RECEBER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 COM A PRESENTE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E M FACE DE ROGERIO GONCALVES BISPO, QUALIFICADOS. SEGUNDO ALEGOU, NO MES DE AGOSTO DE 2008, ELE E SUA ESPOSA RESOLVERAM SE DIVORCIA R, SENDO O CASAL ATENDIDO PELO REQUERIDO NAS IMEDIACOES DA UNIFAN , O QUAL SE APRESENTOU COMO ADVOGADO E PROFESSOR DE PRATICA JURID ICA DA MENCIONADA INSTITUICAO. AFIRMOU AIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 IL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) AS F LS. 99, CONFORME O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DA AREA PARA O EMPREE NDIMENTO, O QUAL ESTA DEMONSTRADO PELO LAUDO DESCRITIVO E AVALIAT IVO DE FLS. 46/80. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/ 84. CUSTAS INICIAIS RECOLHIDAS AS FLS. 85/87. NO MOMENTO DE ANALI SE DO PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE