6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 06/08/2025
Página 621 de 643
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ALAS, ESCONDIDAS DENTRO DE UMA CAIXA DE PAPELAO, ENROLADAS EM UMA TOALHA DE COR BRANCA, 02 (DUAS) PORCOES DE MACONHA, ACONDICIONAD AS INDIVIDUALMENTE EM FITA ADESIVA BEGE E CONJUNTAMENTE EM PLASTI CO INCOLOR, COM MASSA BRUTA TOTAL DE 1,025 KG (UM QUILO E VINTE E CINCO GRAMAS). COM A DENUNCIA VEIO O INQUERITO POLICIAL DE FLS. 04/77. COPIA DO TERMO DA AUDIENCIA DE CUSTODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM VALOR EQUIVALENT E A UM SALARIO MINIMO. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS PER TINENTES. AS FOLHAS 17/18 FORAM FIXADOS ALIMENTOS PROVISORIOS AOS REQUERENTES EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO. CITAD O O REQUERIDO AS FOLHAS 21, O MESMO QUEDOU-SE INERTE CONFORME CER TIDAO DE FOLHAS 27. NOTIFICADO, O MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 . CITADO, O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERIDA DEVIDAMEN TE CITADA, DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTACAO, RAZAO PELA QUAL DECR ETO-LHES OS EFEITOS DA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. CONSEQUENTEMENTE, IMPOE-SE O JULGAMENTO ANT ECIPADO DA LIDE, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TADO A SE MANIFESTAR, FLS. 60/61, O ORGAO MINISTERIAL PUGNOU PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM LINHAS GERAIS, A P RESENCA DOS REQUISITOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE OBSER VO QUE A DEFESA PUGNA PELO TRANCAMENTO DA ACAO PENAL COM FULCRO N O HABEAS CORPUS 138.565 SAO PAULO, DE RELATORIA DO MINISTRO LEWAN DOWSKI, ALEGANDO QUE AS PROVAS COLHIDAS FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 REQUERIDO : BALANCAS CAPITAL LTDA ADV REQTE : 31748 GO - VITO SIMON DE MORAIS DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAC AO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR ADOLFO GUILHERME DIETER EM FACE DE BALANCAS CAPITAL LTDA., TODOS QUALIFICADOS. ADUZ O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE EM UMA RENEGOCIACAO DE NOVO PRAZO PARA ENTREGA E MONTAGEM DE UMA BALANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ACAO SECURITARIA COM BASE NA LEI N 11.482/07, NA IMPORTANCIA DE R $13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). COLACIONOU DOCUMENTOS AS FLS. 08/28 E 37. RECEBIDA A EXORDIAL E ORDENADA A CITACAO DA P ARTE RE AS FLS. 39. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO TEM PESTIVA, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS (FLS. 44/96), NA QUAL SUSTENTA NO MERITO A PRESCRICAO E A IMPROCEDENCIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 GNOU PELA PROGRESSAO AO REGIME ABERTO COM VISTAS, O MINISTE RIO P UBLICO, EM NOVA MANIFESTACAO, OPINOU PELA REGRESSAO DEFINITI VA D O REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, PELO INDEFERIMENTO DO PED IDO DE PROGRESSAO, PELA CORRECAO NO RELATORIO DE PENAS E PELA REV OG ACAO DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS, ANTE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE ( FLS 499/501) E SUCINTAMENTE O RELATORIO DEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900344917 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AJUIZADO, AOS 19/03/2019 , POR CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR MEIO DE PROCURADOR CONSTITUIDO, A QUEM E IMPUTADO O CRIME TIP IFICADO NO ART. 121, 2, II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SOB ALEGACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 CIFICA E COM JUSTO TITULO QUE, ACRESCIDA A DE SEUS ANTECESSORES, PERFAZ MAIS DE DEZ ANOS. PARA INSTRUIR A INICIAL, JUNTOU AOS AUTO S RECIBOS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL URBANO (FLS. 15/16), MEMORI AIS DESCRITIVOS (FLS. 18 E 21), PLANTAS DOS IMOVEIS (FLS. 19 E 22 ), CERTIDOES DE CADASTRO IMOBILIARIO EMITIDA PELA PREFEITURA MUNI CIPAL (FLS. 20 E 23), CERTIDAO NEGATIVA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 O DEMANDADO QUE APRESENTE OS CONTRATOS DE N 0100587369629, 010058 0936939 E 0100574746633. (FLS.21). CITE-SE CONFORME O REQUERIDO, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONT ESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. DEF IRO A ORDEM AO SR. ESCRIVAO PARA ASSINAR OS DOCUMENTOS QUE SE FAC AM NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DO PRES