6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 03/08/2025
Página 622 de 643
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ZACAO ALMEJADA PELO AUTOR NAO DEVE PROSPERAR, VISTO QUE, AINDA ES TA EM DEBITO COM O SEGUNDO REQUERIDO, CONFIGURANDO TAMBEM A MA-FE DO AUTOR QUE FORMULOU PRETENSAO DESTITUIDA DE FUNDAMENTO. AO FIN AL, REQUER SEJA O FEITO JULGADO IMPROCEDENTE. O SEGUNDO REQUERIDO APRESENTOU RECONVENCAO AS FLS. 86/95. IMPUGNACOES AS CONTESTACOE S E A RECONVENCAO (FLS. 99/105). A PARTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 TEUDO AUDIOVISUAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESS ALTAR QUE FORAM OBSERVADAS AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO -SE AOS ACUSADOS TODAS AS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A PRODUCAO PROBATORIA LEGITIMA. AS FORMALIDADES LEGAIS FORAM RESPE ITADAS, NAO HAVENDO NULIDADES A DECLARAR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 O NO INQUERITO POLICIAL INCLUSO, OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE HAND EL SILVA BORGES, JA QUALIFICADO NESTES AUTOS, PELA PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCIA QUE, NO DIA 3/3/2015, POR VOLTA DAS 09:30 HORA S, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, O REU, EM CONCURSO E U NIDADE DE DESIGNIOS COM UM INDIVIDUO NAO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 REQUERIDO(A): INSS TERMO DE AUDIENCIA AOS 11/12/2015 13:17:06, NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AU DIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI APRESENTAD A COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS N.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 E M SINTESE, QUE ALEM DE INEXISTIREM INDICIOS SUFICIENTES DA MAT ERI ALIDADE E DA AUTORIA DO DELITO DE TRAFICO DE ENTORPECENTES, O REQ UERENTE NAO OFERECE PERIGO A ORDEM PUBLICA, VEZ QUE NAO TEM ANTEC EDENTES CRIMINAIS, NEM TENTOU OBSTAR, EM MOMENTO ALGUM, A I NVESTI GACAO POLICIAL, NAO CONSTITUINDO EMBARACO A INSTRUCAO CRIM INAL, B EM COMO NAO HA PERIGO DE FUGA, VEZ Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O, A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO P RAZO LEGAL DE DEZ DIAS (FF. 07/10). EM 11/5/2015 FOI CUMPRIDO O M ANDADO DE CITACAO (FF. 25/26), OPORTUNIDADE EM QUE O ACUSADO, ATR AVES DE DEFENSORA CONSTITUIDA, AOS 28/5/2015, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF. 32/33). AOS 22/7/2015, EM SEDE DE AUDIENCIA DE I NSTRUCAO, FORAM OUVIDAS A VITIMA E 2 (DU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DA LEI N 11.343/2006. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM SINTESE, QU E () NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, POR VOLTA DAS 20H30MIN, NAS P ROXIMIDADES DO POSTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, SITUADO NA RO DOVIA BR-153, KM 609, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO, CLAITON JUNE S ANTOS NOGUEIRA, TRANSPORTAVA E TRAZIA CONSIGO, 01 (UMA) PORCAO DE MACONHA, EM FORMA DE TABLETE, COM MASSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PATRICIA MACHADO CARRIJO. PRESENTE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, DR. GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA. AUSENTE O ACU SADO LUBITHOS XAVIER DE ANDRADE. PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO, DR. DIEGO ESTEVAO AMARAL, OAB/GO N. 33.815. ABERTA A AUDIENCIA, AS P ARTES FORAM CIENTIFICADAS QUE A AUDIENCIA DAR-SE-A POR GRAVACAO A UDIOVISUAL, SENDO VEDADA A UTILIZACAO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 E POLICIAL. CONSTATOU-SE QUE NAS VEZES EM QUE A VITIMA ERA OBRIGA DA A MANTER RELACOES SEXUAIS COM O DENUNCIADO, ESTE A AMEACAVA DI ZENDO QUE CASO ELA RELATASSE O FATO PARA PARENTES OU PARA SUA MAE , IRIA MATA-LA. INFORMA POR FIM, QUE APOS A VITIMA INICIAR UM NAM ORO, O ACUSADO PASSOU A AMEACA-LA DE MORTE EM RAZAO DE CIUMES. LA UDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO CONJUNCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMOCAO DE INVENTARIANTE FORM ULADO PELA COERDEIRA AMANDA REATEGUI GOMES REQUERENDO A DESTITUIC AO DA INVENTARIANTE ROSANGELA DA SILVEIRA CAVALCANTE, NOMEADA NOS AUTOS DO INVENTARIO, EM APENSO, ABERTO EM RAZAO DO FALECIMENTO D E ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES. AFIRMA QUE, DESDE DEZEMBRO DE 2 015, A INVENTARIANTE NAO VIVIA