6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 QUE A GRATIFICACAO PLEITEADA PELA AUTORA SOMENTE PODERA SER REQU ERIDA A CADA DOIS ANOS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA CONCESSAO, NAO FAZENDO RESSALVA QUANTO AOS CASOS ANTERIORES A VIGENCIA DA NOVA LEGISLACAO, AFIRMANDO QUE A AUTORA SO PODERIA REQUERER NOVA CONCE SSAO DE GRATIFICACAO EM 01/09/2017. E, QUE A AUTORA SE UTILIZOU D E FUNDAMENTO IDENTICO PARA AUFERIR BENEFICIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 TO DA PROLE, EM TESE NAO SERIA A EXECUCAO DE ALIMENTOS, DEVIDOS A O FIL HO, O MEIO APROPRIADO PARA A MAE BUSCAR O REEMBOLSO DAS DES PESAS EFETUADAS, DEVENDO FAZE-LO POR MEIO DE ACAO PROPRIA FUNDADA NO DI REITO COMUM ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE FLS 143/144, VEZ Q UE O TITULAR DO CREDITO E O EXEQUENTE, DEVENDO A POSTULANTES SATI SFAZE R SUA PRETENSAO EM AUTOS PROPRIOS I C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 I APROVADA NO DIA 21-07-2014 INVIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO ES TABELECIMENTO COMERCIAL DOS AUTORES, UMA VEZ QUE ELIMINAVA A MAIO R DAS PORTAS EXISTENTES NO ANDAR INFERIOR DEIXANDO ESPACO MINIMO PARA ACESSO AO SALAO DE 640,00M (SEISCENTOS E QUARENTA METROS QUA DRADOS) COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTAS) PESSOAS. ARTICULARAM Q UE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL ESTA FECHADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 MOMENTO, TAMBEM TEVE ACESSO AO PARECER DO CONSELHO DE EDUCACAO DE GOIAS (FLS.33/48), QUE DETERMINA A NULIDADE DE TODOS OS CERTIFIC ADOS DE CONCLUSAO DE CURSO EMITIDOS PELA REQUERIDA NO ANO DE 2015 . ASSIM, REQUEREU QUANTO AO MERITO, A CONDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS NO VALOR DE 13.313,73 (TREZE MIL TRE ZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA TRES CENTAVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CUIDA-SE DE ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS AJUIZADA POR PEDRO JOSE D E LACERDA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DE ANDRE LUIZ DE FREITA S MACIEL LOPES, IGUALMENTE QUALIFICADO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DECLINADOS NO EXORDIO AS FLS. 02/05. PARA TANTO, ALEGA, EM SUMA, QUE OUTORGOU DUAS PROCURACOES AO REU, AS QUAIS FORAM LAVRADAS PE LO 2 TABELIONATO DE CERES-GO E REGISTRADA NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AS FLS. 55-58 CONCEDENDO A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA. A REQUE RIDA COMPARECEU NOS AUTOS A FL. 73-74 INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DECISAO LIMINAR E A JUNTADA DE DOCUMENTOS AS FLS. 75-95. TERMO D E AUDIENCIA DE CONCILIACAO COLACIONADO A FL. 97. A PARTE REQUERID A APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 105-118 INFORMANDO QUE O REQUERE NTE SOLICITOU A CONCESSAO DE DESCONTO ESPEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O AOS 25/09/2018 POR FERNANDO CANDIDO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALI FICADO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, A QUEM E IMPUTADO A INF RACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11. 343/2006, SOB ALEGACAO DE NAO ESTAREM PRESENTES AS HIPOTESES DESC RITAS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DE MODO A JUSTIF ICAR SUA SEGREGACAO PREVENTIVA. O REQUERENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 E (FLS. 296/313). EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VISLUMBRO QUE ESTAO PR ESENTES AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PARA EXISTENCIA E D ESENVOLVIMENTO VALIDOS DO PROCESSO. PORTANTO, PASSO A ANALISE DO MERITO DA DEMANDA. IMPUTAM-SE AOS ACUSADOS LUIZ CARLOS NOVATO, VU LGO DENTINHO E MARCOS VINICIUS SILVA, VULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 R ARMA. ATO SEGUINTE ROGERIO TERIA ANUNCIADO O ROUBO E AMEACADO A VITIMA DIZENDO PARA ESTA NAO REAGIR, POIS DO CONTRARIO ATIRARIA. DISCORRE QUE, EM SEGUIDA, O ACUSADO ROGERIO DIRIGIU-SE ATE O CAI XA E PEGOU A IMPORTANCIA DE R$ 123,00 (CENTO E VINTE E TRES REAIS ), TENDO, NAQUELE INSTANTE, A VITIMA ENTRADO EM LUTA CORPORAL COM ROGERIO POR PERCEBER QUE ESTE NAO ESTAVA ARM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ADV REQDO : 9591 GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO DE FLS. 644 /651, COMO SENDO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, POIS QUE, MUITO EMBORA O EXECUTADO TENHA FEITO OS CHAMAMENTOS LEGAIS PROPR IOS DA MATERIA, DEIXOU DE NOMENCLATURA-LA ESCORREITAMENTE. A PAR DE EVITAR-SE MAIORES DESDOBRAMENTOS E PARA TODOS