Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O MERITO, SUSTENTA QUE VENDEU PARA AUTORA ALGUNS EQUIPAMENTOS, TE NDO RESTADO COMBINADO, COMO FORMA DE PAGAMENTO, UMA ENTRADA E O R ESTANTE A PRAZO, QUANDO ENTAO, FOI EMITIDO 06 (SEIS) CHEQUES QUE, LEVADOS A COMPENSACAO BANCARIA, FORAM DEVOLVIDOS. RELATA QUE DIL IGENCIOU DE TODAS AS FORMAS POSSIVEIS PARA RECEBER A DIVIDA E, NO ENTANTO, A AUTORA NUNCA FOI ENCONTRADA. AS

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 JANUZ EDUARDO DE PAULA SOARES JOSE PEREIRA SOARES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVEM SER RECONHECIDAS DE OFICIO PEL O JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM Q UALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBIL IDADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PRESCRI

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ULO, FORMULADO POR MARIA DE FATIMA PEREIRA VIANA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA. ALEGA A REQUERENTE QUE O VEICULO APREENDIDO E DE SUA PROPRIEDADE E QUE ESTE NAO INTERESSA A INSTRUCAO DO FEITO. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 15/18). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE NAO FOI JUNTADA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CISCO KILDERY KAIKY FERREIRA, NASCIDO EM 15 DE JANEIRO DE 2004 E MARIANNA FERREIRA DE SOUZA, NASCIDA EM 08 DE JUNHO DE 2005, OS QU AIS FORAM DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA CIDADE DE BREJO SANTO NO EST ADO DE CEARA, POR SEU GENITOR, CONFORME CERTIDOES ANEXADAS AS FLS . 09/10. AS FLS. 16, FORAM FIXADOS OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30 % (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, E

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 4, LOTE 02, LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES DE BRASILIA, LUZIANIAGO, OFICIANDO O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICA O DE LUZIANIA, A DECLARACAO DE NULIDADE DA COMPRA E VENDA ENTRE O SEGUNDO E TERCEIRO REQUERIDO DO LOTE CITADO, COM DETERMINACAO PA RA CANCELAR DO REGISTRO IMOBILIARIO FEITO EM NOME DO TERCEIRO REQ UERIDO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. INICIA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ENA NO MINIMO LEGAL (FLS. 132/139). EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM C ONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VISL UMBRO QUE ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS P ARA EXISTENCIA E DESENVOLVIMENTO VALIDOS DO PROCESSO. PORTANTO, P ASSO A ANALISE DO MERITO DA DEMANDA. TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTA URADA PARA APURAR A RESPONSABILIDADE CRIMINAL

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 M OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/11. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/06, VISTO QUE ATENDE AOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. DETERMINO QUE O FEITO SE PROCESSE EM SEGREDO DE JUSTIC A (CPC, ARTIGO 189, INCISO II), MEDIANTE IDENTIFICACAO NA CAPA DO S AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRAT

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 2 DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/13, DEFIRO A COMUTACAO DA PENA AO REEDUCANDO HUGO LEONARD O CAMELO, SOB A FOMA DE REDUCAO DE 1/5 (UM QUINTO) DA MESMA NA DA TA DE 25/12/2015, UMA VEZ QUE ELE E REINCIDENTE. PROCEDA-SE A NOV A LIQUIDACAO DE PENA, CONSIGNANDO A COMUTACAO DEFERIDA. INTIMEM-S E O REEDUCANDO, VIA MANDADO. APOS, ABRA-SE

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 RETACAO DA INTERDICAO E A CONSEQUENTE NOMEACAO DA REQUERENTE COMO CURADORA. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, FAZ-SE MISTER TEC ER ALGUNS ARGUMENTOS CONCERNENTES A NOVA SISTEMATICA CIVIL DAS PE SSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E AS ALTERACOES NO PROCESSO DE CU RATELA TRAZIDAS PELA LEI N. 13.146/2015. COMO UMA DAS SUAS MAIORE S MODIFICACOES, HA A REVOGACAO DOS INCISOS

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 19570 29295 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 GO - SANDRA MARA MOREIRA GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO AJUIZADA PELO BANCO VOLKSWA GEN S/A, EM FACE DE PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, PARTES DEVIDA MENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ADUZ O AUTOR, QUE NO DIA 25/07/2011 EMITIU EM FAVOR DO REQUERIDO CEDULA DE CREDITO BANCARIO, COM GAR ANTIA DE ALIENACAO FIDUCIAR