6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 07/08/2025
Página 626 de 643
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 EFERIDA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PREFEITO MUNICIPAL: 1) QUE SE ABSTENHA DE CONTRATAR NOVOS TRABALHADORES NA AREA DA SAUDE, SEM PREVIA APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO, RESSALVADAS AS HIPOTESES PR EVISTAS NOS INCISO V (CARGOS EM COMISSAO) E IX (CONTRATACOES TEMP ORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO) DO ARTIGO 37 DA CF; 2) QUE SE ABSTENHA DE CONTRATAR AGENTES COMUNITAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AMENTE CITADOS E NAO CONTESTARAM O PEDIDO INICIAL. PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO DOS REQUERIDOS EM LUGARES INCERTOS E DOS EVENTU AIS INTERESSADOS (FLS. 44-46). CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 63 -66 POR ESPOLIO DE PEDRO CELESTINO DA SILVA FILHO E ZULEIKA BORGE S PEREIRA CELESTINO E OUTROS PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DO PEDID O INICIAL E POR NAO TER O AUTOR COMPROVADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 VULGO JUNIOR BORRACHEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, IMPUT ANDO-LHE A CONSUMACAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. NARRA A INICIAL ACUSATORIA QUE () NO DIA 20 D E DEZEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 16 HORAS, NA RUA 01, QUADRA D, LOTE 01, SETOR SOL NASCENTE, NESTA, O DENUNCIADO JUNIOR CESAR ROS A DO CARMO, VULGO JUNIOR BORRACHEIRO, GUARDAVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ADUZ A AUTORA QUE E FILHA DA INTERDITANDA, ESTA HOJE COM 81 (OIT ENTA E UM) ANOS DE IDADE, E E QUEM VEM PRESTANDO OS CUIDADOS NECE SSARIOS A SUA SOBREVIVENCIA HA 02 (DOIS) ANOS, DESDE QUE SEUS PRO BLEMAS DE SAUDE SE INTENSIFICARAM. COM FUNDAMENTO NOS RELATORIOS MEDICOS DE FLS. 07/08, SALIENTA QUE A INTERDITANDA E PORTADORA DE DIABETES MELIUS, TENDO PERDIDO SUA VISAO, EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DO MENOR FOI ENTREGUE A ELE ENQUANTO CONVIVIA EM UNIAO ESTAVEL CO M SIMONE DIAS PEREIRA E ATUALMENTE QUE SE ENCONTRAM SEPARADOS E E LA NAO TEM INTERESSE EM ADOTAR O MENOR. ADUZ AINDA, QUE CUIDA DA CRIANCA COMO VERDADEIRO FILHO, DISPENSANDO-LHE ASSISTENCIA MORAL, EDUCACIONAL E MATERIAL, PROPORCIONANDO TODOS OS CUIDADOS NECESSA RIOS. A GENITORA DO MENOR E FALECIDA CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 OPORTUNIDADE EM QUE FORA DETERMINADO QUE SE OFICIASSE O CENTRO D E REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS E O HOSPITAL MUNICIPAL SA NTA RITA DE CASSIA PARA REALIZACAO DAS PERICIAS SOLICITADAS PELAS PARTES. A FL. 53, FORA NOMEADO NOVO PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA. A CERTIDAO DE FL. 64 ATESTA QUE, DESIGNADA A PERICIA, A PARTE AUTORA NAO COMPARECERA. INTIMAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 E CAPAZES. PUGNA, ALFIM, PELA CONCESSAO DE ALIMENTOS NO IMPORTE DE 60% SOBRE O SALARIO-MINIMO, JA QUE ESTA PASSANDO POR DIVERSOS PROBLEMAS DE SAUDE E NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM SUA SUBSISTEN CIA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/18. OS AUTOS V IERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/07, VISTO QUE SE EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700688612 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA P OR KATIA RODRIGUES COELHO EM DESFAVOR DE LEDIR MARTINS CHAVES JUN IOR, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DA GUARDA UNILATERAL PARA SI EM R ELACAO AO FILHO DANILO COELHO CHAVES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NOS AUTOS. SALIENTA A AUTORA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DAS CUSTAS DA LAVRATURA DA ESCRITURA E DO REGISTRO SERAO PAGOS LO GO APOS A ALIENACAO DOS BENS. INTIMADO PESSOALMENTE, O FILHO, QUE TAMBEM E ADVOGADO DO EXECUTADO, QUEDOU INERTE A FIM DE COLACIONA R AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO EXECUTADO (FLS. 507/508). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, A FIM DE AFASTAR QUALQUER ALEGAC AO DE NULIDADE, MANIFESTO ACERCA DA NOTICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DECRETO-LEI N. 3.365/41 E POSTERIORES ALTERACOES. POR FIM, REQUE REU A PROCEDENCIA DA ACAO PARA O FIM DE INCORPORAR AO PATRIMONIO DA AUTORA O DIREITO DE SERVIDAO SOBRE A AREA OBJETO DA ACAO, FIXA NDO-SE O VALOR INDENIZATORIO FINAL, BEM COMO A CONDENACAO DO REU EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CASO ESTE CONTESTE O FEITO E O VALOR APURADO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 14