6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 RESENTES AUTOS DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAI S, DEDUZIDA EM JUIZO POR REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS EM DESFAVOR DO ESTADO DE GOIAS. EM SINTESE, O REQUERENTE ALEGA QUE FOI APREE NDIDO PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, O VEICULO FIAT PAI LO EDX, PLACA CEX 8631, COR PRETA, ANO 1997/1998, DE PROPRIEDADE DE JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, SOB POSSE REGULAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AU TOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO C NJ. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 27 DE JULHO 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO 1 STF: RTJ 64/77. DISPOSITIVO: AUTOS: 20170183629 1 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PRIETARIA DO BEM, ADUZINDO QUE A EXISTENCIA DE ESCRITURA DE COMPR A E VENDA NAO TEM O CONDAO DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE, SENDO PORTANTO, A REQUERENTE PARTE ILEGITIMA. NO MERITO ARGUIU QUE A R EQUERENTE APRESENTA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA A FIM DE COMPROVA R QUE ADQUIRIU O IMOVEL, TODAVIA, O VENDEDOR CONFORME A ESCRITURA E O SR. ARCELINO JOSE DA SILVA, PESSOA ESTRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 GOIAS), E 01 (UM) COM A GOIAS TURISMO (AGENCIA GOIANA DE TURISMO ). ASSEVERA QUE PELOS CONVENIOS SUPRACITADOS, BEM COMO PELA LEGIS LACAO APLICAVEL A ESPECIE, O REQUERIDO SE COMPROMETEU, DENTRE OUT ROS, A ENCAMINHAR A NECESSARIA PRESTACAO DE CONTAS AO ORGAO COMPE TENTE. REPORTA QUE O ADMINISTRADOR DA EPOCA, ORA REQUERIDO, NAO A PRESENTOU A PRESTACAO DE CONTAS DOS RECUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 KM 89, ZONA RURAL, SAO FRANCISCO DE GOIAS, A ACUSADA, OCASIAO EM QUE ESTAVA NA COMPANHIA DO ACUSADO DANIEL DE SOUSA JUNIOR, PORTAV A UM REVOLVER CALIBRE 38, MARCA TAURUS, OXIDADO, N 371370 E NO ME SMO DIA POR VOLTA DAS 16H, CONTATOU-SE QUE GUARDAVA EM SUA RESIDE NCIA 08 (OITO) PORCOES DE COCAINA PETRIFICADA, E 01 (UMA) PORCAO DE MACONHA, DEMONSTRANDO ASSOCIACAO PARA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL COM PARTILHA DE BEM IMOVEL AJUIZADA POR MARIA LUCIENE VIEIRA SILVA EM FACE DE JOSE L UCIANO DA SILVA, AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. NAR RA A REQUERENTE QUE EM 10 DE MARCO DE 1989 FORMALIZOU SEU MATRIMO NIO COM O REQUERIDO, CONVIVENDO MARITALMENTE ATE MEADOS DE 2008. CONTUDO, NO PERIODO QUE ANTECEDEU O CASAMENTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PROTOCOLO N. 201602540823 DECISAO TRATA-SE DE ACAO ALIMENTOS PROP OSTA POR MURILO HENRIQUE LEITE DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GEN ITORA ERLANE SOUSA DA SILVA, EM DESFAVOR DE MARCELO PEREIRA LEITE , TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ A GENITORA QUE O MENOR E FILHO DO REQUERIDO, O QUAL NAO CONTRIBUI COM O CUSTEIO D AS DESPESAS ROTINEIRAS DESTE. ASSIM, POSTUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 II, DO CODIGO PENAL. NOTICIA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 14 DE FEV EREIRO DE 2004, OS ACUSADOS, COM MAIS DUAS PESSOAS, EM UMA PROPRI EDADE RURAL SITUADA PROXIMA AO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE FAINA-G O, ABORDARAM, RENDERAM E TORTURARAM A VITIMA VALDEIR GONCALVES DE MENESES, COM O FIM DE OBTER INFORMACOES SOBRE A INVASAO OCORRIDA NA FAZENDA NO ACUSADO EDMAR FERNANDES BORGES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IFESTACAO MINISTERIAL EM RAZAO DA PRESENCA DE INTERESSE DE INCAPA Z (FL. 566). PARECER DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 571/574, OFICI ANDO PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS, EM RAZAO NA NECESSIDADE DE I NDICACAO CORRETA DA AREA PARA A QUAL SE BUSCA A PROTECAO JUDICIAL . DETERMINADA A INTIMACAO DAS PARTES PARA, CASO QUISESSEM RATIFIC AR SUAS ALEGACOES, ESTAS DEIXARAM DE SE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 EVELIA DA ACUSADA (DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA DRS). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS AS FLS. 93/95 E PUGNOU PE LA CONDENACAO DA ACUSADA NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA. POR S UA VEZ, A DEFESA APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS. 99/103, OPORTUNIDAD E QUE PUGNOU PELA ABSOLVICAO DA RE FACE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFI CANCIA. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE