6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 PROTOCOLO N 200701604241 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA P ROPOSTA POR CARLOS SOARES DA SILVA EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/ A QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA PARTE LIQ UIDA DO PROCESSO, QUAL SEJA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM QUE O 1 EXEQUENTE E CARLOS SOARES DA SILVA E O 1 EXECUTADO BANCO FINASA BMC S/A. AS FLS. 365/367 FOI JUNTADO PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O E PARTICIPACOES S/A, AMBOS QUALIFICADOS. ADUZ, O REQUERENTE, QU E E PROPRIETARIO DE UM VEICULO AUTOMOTOR, MARCA KIA MOTORS, ANO: 2012/2013, TIPO: CERATO KOUP 2.0 16V-AUT, COR: VERMELHO, CHASSI: KNAFW612BD6619487, PLACA: ONG 2220. NARRA QUE, NO DIA 07/08/2016, O SEU VEICULO ESTAVA ESTACIONADO NAS MEDIACOES DA RUA 33, SETOR NORDESTE, FORMOSA-GO, POR VOLTA DAS 6:00 HOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 O PREGAO, AS 17H15MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REQUERENTE IZA B ELE CRISTINA FEITOSA BATISTA CRUZ E SILVA , ACOMPANHADA PELA AD VOGADA, DR TELMA ABADIA DE BASTOS OAB/GO 31.786 . PRESENTE O REQU ERIDO WENDER DA CRUZ E SILVA , ACOMPANHADO PELO ADVOGADO, DR JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO OAB/ G O 32.312. ABERTA A AUDIENCIA , CO NCITADAS AS PARTES ACERCA DA REALIZACAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EM DESFAVOR DA DECISAO PROFERIDA NAS FLS. 238 A 241. ALEGAM QUE A DECISAO EMBARGADA E DOTADA DE OMISSAO E CONTRADICAO, UMA VEZ QUE , AO PROFERIR A RESPECTIVA DECISAO, NAO FOI OBSERVADO QUE A ESCRI TURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA FOI REGISTRADA NO CARTORIO DE REGI STRO DE CIRCUNSCRICAO DO IMOVEL CONTESTADO, NOS TERMOS DAS FLS. 9 2 A 94-VERSO. O REQUERIDO ISRAIEL APRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AHAO REQUEREU: A) A EXPEDICAO DE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO D E IMOVEIS DA COMARCA DE TRINDADE, AUTORIZANDO O REGISTRO DO IMOVE L SOB MATRICULA N. 1.271 COMO LOTEAMENTO URBANO; B) A LIMITACAO D A INDISPONIBILIDADE DOS LOTES AO VALOR DO DANO; C) A LIBERACAO DO S LOTES 05 A 15, 31 A 35, 48 A 58 DA QUADRA 1, E DOS LOTES 01 A 0 5 DA QUADRA 04, EIS QUE DESTINADOS AO TERC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CIMA DESCRITO. 10. DEFRONTE AS SITUACOES DE FLAGRANTE VERIFICADAS , OS POLICIAIS MILITARES DERAM VOZ DE PRISAO AOS ENVOLVIDOS E CON DUZIRAM-NOS, JUNTAMENTE COM A RES FURTIVA, AS ARMAS E AS DROGAS, A PRESENCA DA AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE FOSSE, ENTAO, REALIZAD AS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS.(...) INQUERITO POLICIAL (FLS. 06/93) ;AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 07/14)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AIS RESTARAM INFRUTIFERAS. AS FLS. 476/477, O EXEQUENTE PUGNOU PE LA CONCESSAO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA INCIDENTAL DE ARRES TO DA SAFRA DE GRAOS, PROVENIENTES DE CEDULAS DE PRODUTOS RURAIS, EM RAZAO DA GARANTIA DO ACORDO REALIZADO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE NAO FOI OBSERVADA A REGRA DO 4, DO ART . 513, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NCIA E CAPACIDADE TRIBUTARIA COM RELACAO AO REFERIDO IMPOSTO. NO MERITO, REFUTOU TODOS OS PEDIDOS INICIAIS E SUSTENTOU A INAPLICAB ILIDADE DO CDC AO PRESENTE CASO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 101/11 6. O REQUERIDO BRADESCO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 118/121, A LEGANDO PRELIMINAR DE AUSENCIA DA COMPROVACAO DOS FATOS CONSTITUT IVOS DO DIREITO DO AUTOR E INEXISTENCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 A FL. 39 QUE NAO DEVIA NENHUMA QUANTIA A TITULO DE PENSAO ALIMEN TICIA, SENDO QUE HOUVE O ATRASO DE UMA PRESTACAO, MAS DEPOIS OS P AGAMENTOS RETORNARAM A CONDICAO DE NORMALIDADE. PARA DEMONSTRAR S UAS ALEGACOES, JUNTOU OS COMPROVANTES DE DEPOSITOS DE FLS. 41/44. INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PEL O DEVEDOR, O MINISTERIO PUBLICO OFICIOU PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DA, OFERTOU CONTESTACAO, AS FLS. 68/88. PRELIMINARMENTE ALEGOU A AUSENCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS. NO MERIT O, REBATEU OS ARGUMENTOS ESPOSADOS PELA REQUERENTE NA PECA INICIA L, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE NUNCA ENTABULOU COM A REQUERENTE CON TRATO QUE ESTIPULASSE O VALOR FIXO DO PRODUTO EM R$ 1,00 (UM REAL ) POR LITRO E QUE NAO DEVE NADA A AUTORA, U