6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AS DIVIDAS, BEM COMO A OCULTACAO DE DETERMINADAS OPERACOES BANCAR IAS REALIZADAS, CHEGANDO-SE A FINALIZACAO DAS ATIVIDADES EMPRESAR IAIS. AO FINAL, PUGNOU PELA CITACAO DO REQUERIDO PARA PRESTAR AS DEVIDAS CONTAS OU APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. JUNTOU DOCUME NTOS AS FLS. 17-323. CUSTAS PROCESSUAIS A FL. 324. RECEBIMENTO DA INICIAL A FL. 326. DEVIDAMENTE CITADO (FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 SSAO DE PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO, EM RAZA O DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSARIOS FLS. 332/335. CERTI DAO CARCERARIA ACOSTADA A LAUDA 339. INFORMACAO DE ANTECEDENTES C RIMINAIS AS FLS. 340/341. REALIZADOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PE NAS (FLS. 342/343), CONSTATA-SE COMO REQUISITO OBJETIVO PARA OBTE NCAO DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 I ASSAD SALLES, PARTES REGULARMENTE QUALIFICADAS NA EXORDIAL. NAR RA O EXEQUENTE QUE E CREDOR DO EXECUTADO DA IMPORTANCIA DE R$ 269 .484,35 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTADAS PELAS CED ULAS N 192.969 E 196.800 (FLS. 15/17). COM A INICIAL VIERAM OS DO CUMENTOS DE FLS. 08/18. INDEFERIU-SE O PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 E DEPOSITO DO VEICULO A FL.60. CITADA, A PARTE REQUERIDA APRESENT OU CONTESTACAO (FLS. 68/71), PUGNANDO PELA RECONSIDERACAO DA DECI SAO LIMINAR, PELA RESTITUICAO DO VEICULO E QUE SEJA DEFERIDO O PA GAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS, INCLUSIVE, FICANDO COMO DEPOSITAR IO ATE JULGAMENTO MERITO E QUE O BEM NAO SEJA LEVADO A HASTA PUBL ICA. A PARTE AUTORA IMPUGNOU A CONTESTACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ZADA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PELA PREFEITURA MUN ICIPA L DESTA URBE (F 126/129) E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, C ONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE RUBIATABA FIGURA NO POLO PASSIV O D A PRESENTE DEMANDA, DEVE-SE PROCEDER A REDISTRIBUICAO DOS AUT OS P ARA A ESCRIVANIA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, ANTES DE QUALQU ER PR OVIDENCIA QUANTO AO MERITO DA TUTELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS N: 201702481616 EMBARGANTE: REINALDO ROSA DE BESSA EMBARGAD O: BANCO DO BRASIL S/A SENTENCA EMBARGOS DE TERCEIRO. VEICULO ALI ENADO FIDUCIARIAMENTE. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. REINALDO ROSA DE BESSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL, PORTA DOR DO CPF N 008.076.741-92, AJUIZOU EMBARGOS DE TERCEIRO, FAZEND O CONSTAR PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 UE JOSEFA EVANGELISTA PAGARA O VALOR DE R$ 10.565,00 (DEZ MIL QUI NHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), COM O PRODUTO DA VENDA DO IMOV EL ACIMA DELINEADO. REQUER QUE SEJA REVOGADO O PAGAMENTO DO ALUGU EL DE R$ 300,00 REAIS PAGOS EM FACE DO REQUERIDO, BEM COMO CONDEN A-LO A RESTITUIR A REQUERIDA NA METADE DOS IMPOSTOS JA PAGOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE SALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DO DE GOIAS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS ALEGA O E XCIPIENTE, EM SUMA, QUE AS CDAS QUE INSTRUEM A PRESENTE EXECUCAO ESTAO EIVADAS DE VICIOS NO QUE DIZ RESPEITO AS MULTAS APLICADAS, AS QUAIS NAO ESTAO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDE N CIAL DOMINANTE, BEM COMO SAO INCOMPATIVEIS COM O PRINCIPIO DO N AO CONFISCO AINDA, PUGNA PELA APLICACAO DO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602250663 NATUREZA: EXECUCAO EXEQUENTE: VIVIANE S ANTOS DE ARAUJO E OUTROS EXECUTADA: ELEICOES 2014 ALBRECHT PEDRO DIETZ D E C I S A O FLS 62/70: PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERS ONALIDADE JURIDICA E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, CUMPRE R E GISTRAR QUE AS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA PESSOA JURIDICA, DEVEM SE R SUPORTADAS, EXCLUSIVAMENTE, PELO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 L E DEZENOVE (28.02.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O NDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 10 H21MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DR EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA. PRES