Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 BARGOS MONITORIOS APRESENTADAS AS FLS. 108/119 E 120/129. AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS. 215/216, NA QUAL P ROCEDEU-SE AO DEPOIMENTO PESSOAL DOS REUS. ALEGACOES FINAIS APRES ENTADAS PELO AUTOR AS FLS. 256/258, POR WAGNER RODRIGUES DOS SANT OS AS FLS. 259/262 E POR LEONILDO DA COSTA AS FLS. 266/268. VIERA M OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA POR GABRIEL H ENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LORENA DA SILVA OLIVEIRA, EM DESFAVOR DE LEONARDO HENRIQUE DE MATTOS, TO DOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. O REQUERENTE E FILHO DO R EQUERIDO E, SEGUNDO A EXORDIAL, PRECISA DA AJUDA DO GENITOR PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ESSENCIAIS A SOBREVIVEN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O POLICIAL DE FLS. 04/26. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A FL . 27. LAUDO DE EXAME MEDICO LEGAL AS FLS. 29/35. A DENUNCIA FOI R ECEBIDA NO DIA 07/01/2015, E NA MESMA OPORTUNIDADE DETERMINOU-SE A CITACAO DO ACUSADO (FLS. 38/39). RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTAD A, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, AS FLS. 43/47. CITACAO EFETI VADA A FL. 49. DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUC

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE ALIENACAO JUDICIAL PARA EXTINCAO DE CONDOMINIO FORMULADO POR ANTONIO SILVA CAMPOS, SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA CAMPOS PEREIRA, CARMEM SILVA DE OLIVEIRA, GERA LDA CAMPOS PEREIRA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES, MARIA DOS ANJOS CAMPOS LIMA, RITA DE OLIVEIRA SOARES E VANDA CAMPOS DE OLIVEIRA EM F

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NO QUE DIZ RESPEITO A SUPOSTA PRATICA DE CRIME NO CURSO DA EXECU CAO PENAL, E CEDICO QUE A PALAVRA DE POLICIAIS MILITARES, NADA OB STANTE A FE PUBLICA, ADMITE PROVA EM CONTRARIO. POR CONSEGUINTE, COM BASE NO PRINCIPIO DA INOCENCIA, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO A INDA NAO FOI INICIADO A FASE DO CONTRADITORIO NAQUELA ACAO PENAL, BEM COMO QUE O CRIME PREVE PENA DE DETENCAO,

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 LES NO 7 (SETIMO) ANO, QUANDO O REPRESENTADO, SEM MOTIVACAO APARE NTE, JOGOU UM DICIONARIO NA CABECA DE UM DOS ALUNOS. NESTE MOMENT O, A VITIMA DETERMINOU QUE O REPRESENTADO RECOLHESSE O DICIONARIO E SE APRESENTASSE PARA A VICE DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA, POREM , O REPRESENTADO RECUSOU-SE A RECOLHER O MATERIAL E SAIR DA SALA DE AULA. DESTE MODO, A VITIMA SOLICITOU A PR

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ATIVA GERAL (FLS. 159/164), SEGUINDO-SE DA IMPUGNACAO DE FLS. 166 /183, ENQUANTO NA FASE DE ESPECIFICACAO DE PROVAS SOMENTE A PARTE AUTORA SE MANIFESTOU, PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID E (FL.193). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE E PRECISO RESSALT AR QUE JULGO ANTECIPADAMENTE O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 L DE SEGURIDADE SOCIAL, APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 122-143 AO ARGUMENTO DE QUE INEXISTE RELACAO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, PO STO QUE E ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR N. 109 DE 29-05-2001 E POR NAO S E ENQUADRAR COMO FORNECEDORA DE SERVICO. PONDEROU POR SUA ILEGITI MIDADE PASSIVA NOS AUTOS, VISTO QUE ASSUMIU S

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 REGIME FECHADO COMO CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA. CONCLUSOS. E O S INGELO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE TRATA-SE DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, CONTUDO, SOBREVEIO NO CURSO DA EXECUCAO NOVA CONDENACAO FIXANDO PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE NO REGIME FECHADO. A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E CASO DE REGRESSAO DO REGIM

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 84), DE QUE A PARTE AUTORA SE MUDOU PARA A CIDADE DE SAO PAULO (F L 84 ) E O SUCINTO RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QU E A REGRA PREVISTA NO INCISO II, DO ARTIGO 53, DO CODIGO DE PR OCE SSO CIVIL, E DE COMPETENCIA TERRITORIAL, LOGO, RELATIVA, NA Q UAL E ESTABELECIDA EM FAVOR DO INTERESSE PRIVADO, PODENDO SER DER ROGA DA PELO CONSENSO DAS PARTES OU RENUNCI