Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ADV REQTE : 42068 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA 43771 GO - LERIA CRISTINA VINHAL ADV REQDO : 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA 42068 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504537127 DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE AL IMENTOS, PROPOSTA POR LEANDRO DOS SANTOS LIMA EM FACE DE MIGUEL F ELIPE DE OLIVEIRA LIMA, NESTES AUTOS REPRESENTADA POR SUA GENIT O

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ES FIRMARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACA O FIDUCIARIA GRUPO/COTA (N8241/064), COM DURACAO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) MESES, COM VENCIMENTOS MENSAIS. SUSTENTA AINDA QUE O REQ UERIDO NAO EFETUOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS COM VENCIMENTO EM 10/ 09/2015, 10/02/2016, 11/04/2016 E 10/05/2016, DEIXANDO DE CUMPRIR O CONTRATO, O QUE RESULTOU O DEBITO EM PARC

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODI GO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BE M COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 LIZACAO DE CATALAO CONCERNENTE A NEGATIVA/RECUSA DE EMISSAO DE NO TAS FISCAIS COMO MEIO COERCITIVO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS. AO FI NAL, REQUEREU ORDEM LIMINAR PARA AUTORIZAR A EMISSAO DE NOTAS FIS CAIS VISANDO A CIRCULACAO DE MERCADORIAS, FLS. 02/08. INSTRUI O F EITO, FLS. 09/25. CONCEDIDA A LIMINAR (FLS.27/28) E REGULARMENTE NOTIFICADO PARA PRESTAR INFORMACOES (FLS.

Seção II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 COM A CONSTRUCAO E QUE FOI O BANCO QUE SOLICITOU A FOSSA SEPTICA , PARA LIBERAR O FINANCIAMENTO ALEGA QUE A REQUERIDA ESTAVA COM R ESTRIC OES EM SEU NOME, FICANDO IMPOSSIVEL A APROVACAO DO FINANCI AMENTO, SEM SEQUER SE ESFORCAR PARA AGILIZAR O PROCESSO, PELO QUE REQUER O DEFERIMENTO DE LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, BEM CO MO REQU ER SEJA DECLARADO RESCINDIDO O CONTR

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 3.876,25 (QUARENTA E TRES MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CIN CO CENTAVOS) . EM SEGUIDA, A DECISAO DE FL. 826 DETERMINOU INTIMA CAO DA DEMANDANTE PARA EFETUAR O DEPOSITO NA SOMA INDICADA PELA R E NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS), BEM COMO ORDENOU EXPEDICAO DE OFICIO PARA QUE O BANCO DEPOSITARIO INFORME O TOTAL ATUALIZADO DO NUMER ARIO CONSIGNADO NOS AUTOS. O ALVARA FOI EXP

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 UMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONTRAIDAS. CONSTA DOS AUTOS QUE, NA DA TA DE 01/11/2011, AS PARTES FIRMARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA (N 0450508489), COM DURACAO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COM VENCIMENTOS MENSAIS. SUSTENTA AINDA QUE O REQUERIDO NAO EFETUOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS COM V ENCIMENTO EM 16/03/2015 E SEGUINTES, DEIXAND

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 .288 E 17.031/11 ESTAO SUB JUDICE, E QUE ATE O PRESENTE MOMENTO N AO HOUVE REPERCUSSAO FINANCEIRA, ALEM DO QUE A LEI 17.262/11, REV OGOU AS LEIS SUPRAMENCIONADAS, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PESSOAL DE APOIO FISCAL FAZENDARIO; C) HOUVE APURACAO E PUNIC AO DO PLANO ADMINISTRATIVO; D) QUE EM 19/10/10, O ACUSADO, POR AT O VOLUNTARIO, DESISTIU DO ENQUADRAMENTO;

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 FE. ADUZ, A PARTE AUTORA, QUE SE ENCONTRA MUITO ENFERMA, TOTALMEN TE INVALIDA POR PADECER DE DORSALGIA E LIMITACAO DA ADM DO OMBRO (CID I 421 E I 472), QUE A IMPEDE DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE L ABORATIVA. ALEGA QUE E POBRE E NAO POSSUI RECURSOS PARA O PROPRIO SUSTENTO. EM RAZAO DISSO, PUGNA PELA CONDENACAO DA AUTARQUIA REQ UERIDA A IMPLANTAR O BENEFICIO DE AMPARO AS

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ECLARANDO-SE A ILEGALIDADE DA COACAO NOTICIADA. ANALISANDO O PEDI DO DE CONCESSAO DE LIMINAR, ENTENDI POR BEM INDEFERI-LO, DETERMIN ANDO A EXPEDICAO DE OFICIO A AUTORIDADE COATORA PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PRESTAR AS SUAS INFORMACOES NO PRESEN TE HABEAS CORPUS. AS INFORMACOES DO DELEGADO DE POLICIA JOSE AFON SO PEREIRA JUNIOR FORAM COLACIONADAS AS FL