Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 TEMENTE PORMENORIZADOS NA PECA INAUGURAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME DECISAO DE FLS. 80. CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. DURANTE A INSTRUCAO PR OCESSUAL, FORAM OUVIDAS DUAS. AS PARTES FIZERAM ALEGACOES FINAIS ORAIS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART.180 DO CP: ADQUIR IR, RECEBER, TRANSPORTAR, CONDUZIR OU OCULTAR

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA COLHEU O DEPOIMENTO DA VITIMA, INQUIRIU AS TESTEMUNHA S MARIA DE LOURDES SOARES E LIDIO DE OLIVEIRA ARAUJO, ARROLADAS P ELA ACUSACAO. ENCERRADA A INSTRUCAO, ABERTA A FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. AS PARTES OFERECERAM ALEGACOES F INAIS ORAIS NA PRESENTE ASSENTADA. EM SEGUIDA

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CONCRETO A SUPOSTA VITIMA SE RETRATOU DA REPRESENTACAO, BEM COMO RENUNCIOU AO DIREITO DE QUEIXA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE E MED IDA QUE SE IMPOE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCA O DA PUNIBILIDADE E MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ASSIM, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IND ICIADO RODRIGO DA SILVA LEMES, QUANTO AO CRI

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE DIFERENCAS ENTRE O VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE A TITULO DE INDENIZACAO DE SEGUR O OBRIGATORIO POR DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULO AUTOMOTOR D E VIA TERRESTRE (DPVAT) A PARTE AUTORA E O VALOR QUE ESTA ENTENDE DEVIDO. CITADO, O REU ALEGOU AUSENCIA DE PROVAS DE INVALIDEZ OU DESPESA A SER INDENIZADA, REQUERE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E REPRESENTADA NOS AUTOS, PROPOS A CAO DE RESCISAO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE I MOVEL, C/C INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE REINTEGRACA O DE POSSE EM DESFAVOR DE HELIANY NEVES DOS SANTOS E MARCELO DE S OUZA SILVA. ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL OS DOCUMENTOS E PROCURAC AO DE FLS. 10/26. DESPACHO INICIAL DESIGNAN

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECE SSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUIC AO POR OUTRA MEDIDA. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EN TENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISA O, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, R

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 MINISTERIO PUBLICO PARA A COLETA DE PARECER ACERCA DAS DIVERGENC IAS DETECTADAS, TENDO O MEMBRO DO PARQUET , AS FLS. 509V, OPINADO PELO RECONHECIMENTO DO PARENTESCO ENTRE ORCELINA CAROLINA LOPES (AUTORA DA HERANCA) E JOVILA CAROLINA DE SOUZA E JOANA CAROLINA . VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 1.786 DO CODIGO CIVIL DE 2002, A SUCESSA

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ACAO CONSIGNATORIA C/C PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CA RATER ANTECEDENTE AJUIZADA POR MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA EM DESFAVOR DE BANCO PANAMERICANO S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICAD AS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ADUZ A PARTE AUTORA QUE CELEBROU COM O REQUERIDO UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE CDC, OBJETIV ANDO A AQUISICAO DO VEICULO MARCA/MODELO HYUN

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ULO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 52, PRI MEIRA PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FATO NOVO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO, CARACTERIZA A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVO CANDO, CONSEQUENTEMENTE, A REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL. POIS BEM, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE,

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 INICIAL, A FIM DE FAZER CONSTAR COMO SENDO ACAO DE COBRANCA JUN TOU OS DOCUMENTOS DE FLS 101/164 EMENDA A PETICAO INICIAL RECEB I DA AS FLS 167/168 REALIZADA AUDIENCIA CONCILIATORIA, AS PARTES NA O ALCANCARAM ACORDO (FL 190) CITADA (FLS 184/186), A PARTE REQUER IDA OFERTOU CONTESTACAO C/C RECONVENCAO AS FLS 192/208, OP ORTUNI DADE EM QUE SUSCITOU, PRELIMINARMENTE, REQUER