Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 I CITADO, COMO PODE SE OBSERVAR NO AVISO DE RECEBIMENTO ANEXADO A S FLS. 16. INTIMADA A UNIAO PARA PROMOVER O ANDAMENTO NO FEITO, A EXEQUENTE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO PROVISORIO NOS TERMOS DO ART. 20, CAPUT, DA LEI N 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, COM A ALTERA CAO PROMOVIDA PELA LEI 11.033/2004 (FLS. 31). EM 13/04/2010 (FL. 35), FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TRAZER NENHUM FUNDAMENTO, NAO HAVENDO DEFESA CABIVEL E NEM TAMPO UCO DISCUSSAO SOBRE CULPA. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO O DIVORCIO DO CASAL MARIA DAS GRACAS SANTOS DA CRUZ E J OSE OSMAR DELGADO DA CRUZ. COM RELACAO AO ACORDO FIRMADO NA EXORD IAL, VERIFICO QUE O MESMO OBEDECE AOS PRINCIPIOS E REGRAS ESTABEL ECIDOS NA LEI, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O, PA

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VAMENTO PROVISORIO NOS TERMOS DO ART. 20, CAPUT, DA LEI N 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, COM A ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI 11.03 3/2004 (FLS. 11/12). EM 10/07/2009 (FL. 19), FOI DETERMINADO O AR QUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS E EM 13/07/2016, OS AUTOS FORAM D ESARQUIVADOS. INTIMADA A EXEQUENTE, INFORMOU NAO HAVER CAUSAS SUS PENSIVAS/INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONA

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DA LEI N. 12.961/ 14, QUE ALTEROU A LEI N 11.343/06, PARA DISPOR SOBRE A DESTRUICAO DE DROGAS, ATESTO A REGULARIDADE FORMAL DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO DE F. 18/19. COM O ADVENTO DA LEI N. 12.403/11, AO REC EBER O COMUNICADO DE PRISAO FLAGRANCIAL, O JUIZ DISPOE BASICAMENT E DE TRES CAMINHOS: I - RELAXA A PRISAO IL

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O IMP EDIAM DE DEIXAR SUA RESIDENCIA ACRESCENTA QUE O FALECIDO ER A CUR ADOR DE SEU IRMAO, CARLOS LUCIO DE ALENCASTRO, DESDE O FALE CIMENT O DE SUA MAE, SENDO QUE O CURATELADO NAO ACEITAVA ESTRANHO S EM SU A CASA, EXCETO A EMPREGADA DE MUITOS ANOS, SRA MARIA SANT ANA SAN TOS AGUIAR, QUE LHE FAZIA COMPANHIA ENQUANTO O SENHOR ZEN O TRABAL HAVA NEGA AINDA A AFIRMACAO DA IN

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EQUIVALENTE AS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, REFERENTE AO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. COM A INICIAL VIERAM O CONTRATO DE FINANCIAM ENTO (FLS. 12/14), DEMONSTRATIVO DE DEBITO (FL. 20), INSTRUMENTO DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL (FLS. 15/17), PARA EFEITOS DE CONSTI TUICAO DE MORA DO DEVEDOR EXPEDIDOS POR INT

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 LO BEM DESCRITO NA EXORDIAL (FLS. 04/07), TENDO EM VISTA O INADIM PLEMENTO DO DEVEDOR NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONTRAIDAS. CON STA DOS AUTOS QUE, NA DATA DE 30/12/2013, AS PARTES FIRMARAM UM C ONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA (N 4356214952), COM DURACAO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM VENCIME NTOS MENSAIS. SUSTENTA AINDA QUE O REQUERID

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NOME DA FILHA DA AUTORA. NEGA QUE QUALQUER DOS FILHOS SEJAM AMPA RADOS POR BOLSA FAMILIA OU QUALQUER TIPO DE AJUDA GOVERNAMENTAL, SENDO QUE A DEPENDENCIA FINANCEIRA ERA PUBLICA, POIS CONFORME DEC LARACOES EXPEDIDAS POR COMERCIANTES LOCAL, O COMPANHEIRO DA AUTOR A DEIXAVA AUTORIZADO QUE TANTO A AUTORA COMO SEUS FILHOS PODERIAM RETIRAR A MERCADORIA PARA QUE POSTERIORMENTE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 E TERCEIRO, APOS A CONCRETIZACAO DO NEGOCIO PELA REQUERIDA, EXCLU INDO A CULPABILIDADE DESTA. ADEMAIS, OBTEMPERA QUE OS FATOS NARRA DOS NAO TROUXERAM NENHUMA HUMILHACAO, SOFRIMENTO OU VEXAME QUE PU DESSE ENSEJAR A INDENIZACAO POR DANO MORAL, E QUE A QUANTIFICACAO DO DANO MORAL DEVE SER PAUTADA EM CRITERIOS RAZOAVEIS, NOS LIMIT ES DOS SUPOSTOS DANOS SOFRIDOS, A FIM DE EVI

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CAL, HAJA VISTA ESTAR RECONHECIDA A PRESCRICAO INTERCORRENTE (FLS . 90/91). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 174 D O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, A PRETENSAO DE EXECUTAR O CREDITO T RIBUTARIO PRESCREVE EM CINCO ANOS A CONTAR DE SUA CONSTITUICAO DE FINITIVA. NO CASO, O CREDITO EXEQUENTE FOI CONSTITUIDO DEFINITIVA MENTE EM 30/09/1986. O PARAGRAFO UNICO DO