1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359659-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3469 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : META UNIFORME ACUSADO : DOUGLAS VINICIUS MACHADO DE ABREU ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 359659-39.2016.809.0175 DECISAO OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5959 Advogado: Vamberg Pereira De Barros (OAB:BA55857) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011185-37.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: MARIA ROSALINA DE BARROS Advo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : DECLARATORIA O MUNICIPIO DE ANICUNS PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA ADV REQDO : 18170 GO - LASARO AUGUSTO DA SILVA 19303 GO - THATIANE MATEUS SERAFIM DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201500565231 NATUREZA: DECLARATOR IA PARTE(S): PAVSANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE EXE CUTADA. SEM CUSTAS. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS, 0 9/02/2017. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 467793-44.2014.8.09.0010 98 EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ADV EXEQTE : 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS, 0 4/08/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 426032-33.2014.8.09.0010 762 EXECUCAO FISCAL O MUNICIPIO DE ANICUNS VALDIR GONCALVES 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 /08/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 465200-42.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MICHAEL JAKSON ASSUNCAO DOS SANTOS REQUERIDO : PORTO SEGURO SA ADV REQTE : 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : MARIA ABADIA CLEMENNTE DE JESUS QUERELADO : MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO DESPACHO : AUTOS: 84771-49.2017.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTER IO PUBLICO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS, QUE DEVERAO SER CUMPRIDAS EM 30 (TRINT A) DIAS. CUMPRA-SE. 7 DE JULHO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 EXECUCAO FISCAL O MUNICIPIO DE ANICUNS CRICILIA CANDIDA MOREIRA 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, D