Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE ANICUNS EXECUTADO : ROBERTO CARLOS GERMANO FREITAS ADV EXEQTE : 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CON

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO DEBITO INSCULPIDO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA QUE ACOMPANHA A IN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9001 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013783-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: DALVANI GARCIA SOARES Advogado(s): FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECI

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 485020-38.2009.8.09.0005 ( 200904850204 ) AUTOS NR. : 577 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : JOSE DE SOUZA PINTO ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROCESSO N.: 200904850204 SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. A UNIAO, POR SUA REPRESENTACAO LEGAL, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM F ACE DE JOSE DE SOUZA PINTO, AMB

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 LUCIDACAO FOI COMPROMETIDA PELA INEXISTENCIA DE VESTIGIOS. E O RE LATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGI

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 138348-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 138348-39.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO EST AO AUSENTES AS CONDICOES NEC

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 467382-98.2014.8.09.0010 104 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ANICUNS MANOEL VICENTE VIEIRA ALEXANDRE JULIO DE SOUZA 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ADV EXEQTE : 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO D

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201404754606 NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL PARTE(S): O MUNICIPIO DE ANICUNS LISA MARCIA COSTA ALBERNAZ SILVA DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA NO ENDERECO ATUALIZADO EM ANEXO, VIA CORREIO, PARA PAGAR O DEBITO EM CINCO DIAS OU GARAN TIR A EXECUCAO, SOB PENA DE PENHORA. ANICUNS, 25/11/2015 11:34:36 . LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5961 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8012315-71.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARLENE MEIRA BRITO Advogado(s): FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698) REU: ESTADO DA BAHIA Advog