Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ACUSADO : RONES TOME DA COSTA ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : AUTOS: 109477-50.2014.809.0095 (201401094770) D E C I S A O TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL DE RONES TOME DA COSTA QUALIFICADO NOS AUTO S EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS F LS. 89/90, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDAC AO DE PENAS. A REPRESENTA

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 UDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 480-482, DO ROTEIR O DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGA CAO DOS CALCULOS ENCARTADOS (FL. 485), DE IGUAL FORMA PROPUGNOU A DEFESA (FLS. 486). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. NADA SE OPON DO A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 S FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATO RIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS CO LHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFERECIME NTO DA ACAO PENAL. EM RELACAO A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO DE NUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : PROCESSO: 200903620604. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DO OF ICIO DE FL. 192, DESIGNO O DIA 18/12 / 2015 AS 1 3 H: 3 0 MIN , P ARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE O(A) REE DUCANDO(A), BEM COMO SEU ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. CIENCIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFI CIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CIONAL DE JUSTICA. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO OS C ALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ENCARTADOS AS FLS. 194/195 PARA QU E DELES SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. APOS, DETERMINO A ESCRIVANIA CRIMINAL A ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS, APLICANDO AS NOVAS REMIC OES. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AOS SUJEITOS PROCESSUAIS P ARA MANIFESTAREM DOS CALCULOS ELABORADOS.

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 90432-19.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MURILO HENRIQUE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201700904323 D E S P A C H O ( TRAFICO. LEI N 11.343/20 06. NOTIFICACAO D OS ACUSAD OS ) NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFER ECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 5 5, DA LEI N

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DA PARTE EXECUTADA, COM O FITO DE COAGI-LA A SATISFAZER DO DEBITO . E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. NADA OBSTANTE EXECUCAO SE PROC ESSAR EM BENEFICIO DA PARTE CREDOR E DE O ART. 139, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECER A POSSIBILIDADE DO JUIZ DETERMINAR MEDIDAS VISANDO COMPELIR A PARTE DEVEDORA A SATISFAZER O DEBITO, ESTAS NAO PODEM SE SOBREPOR AS GARANTIAS CON

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 E NOABY VINICIUS SILVA SOUZA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, E M VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 47/48, DO RO TEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMO LOGACAO DOS CALCULOS ENCARTADOS (FL.55), DE IGUAL FORMA, A DEFESA MANIFESTOU FAVORAVEL (FL.50/51). E O RELATOR

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 FO 1, ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUI DACAO DE PENAS ENCARTADOS AS FLS. 394/397 PARA QUE DELES SURTAM S EUS EFEITOS LEGAIS. REMETAM-SE DUAS COPIAS DOS CALCULOS A DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL LOCAL, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENT REGUE AO REEDUCANDO E A OUTRA ARQUIVADA

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 GRANTE EM PREVENTIVA NAO FOI ALTERADA, REPUTO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE AINDA E NECESSARIA. ASSIM SENDO, SEM MAIORE S DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA D E SIDISNEI FEITOSA DA SILVA, ANTE A PRESENCA DOS REQUISITOS ENSEJ ADORES DA MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR DO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO, VIA ADVOGADO E PESSOALMENTE, E NO