Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 STERIO PUBLICO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA PROCEDER COM A APRESENTACAO DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 11 DE NOVEM BRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119762-37.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONDINELI NOGUEIRA ADV ACUS : 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES DESPACHO : PROCESSO: 20

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 , 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAI S DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1) AFASTAMENTO DO AG RESSOR DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIMA; 2) PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE COMUNICAR, POR QUALQUER MEIO, COM A OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES; 3) FICA O AG

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : PROCESSO: 18126-91.2013.8.09.0107 (201300181260) D E C I S A O TR ATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE SILDEMAR ALVES DIAS, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 97/98, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI COLACIONADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A DEFESA PUGNOU PELA APLICACAO DO

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 SE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS QUANDO NO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO A PRATICA DE NOVO CRIME, RESTA CARACT ERIZADA A INADAPTACAO DO REEDUCANDO AO REGIME NO QUAL ESTA INSERI DO. ASSIM, A REGRESSAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, CONFORME PRELECIONA O ART. 118, I, DA LEP, ANTE A AUSENCIA DE JUSTIFICATIVAS PLAUSIV EIS PARA O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES VI

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 OMOLOGACAO DOS CALCULOS ENCARTADOS (FL. 335), DE IGUAL FORMA PROP UGNOU A DEFESA (FL. 338). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. NADA S E OPONDO A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS CALCULOS ENCA RTADOS AOS AUTOS, ESTES DEVEM SER HOMOLOGADOS, NOS TERMOS DO PARA GRAFO 1, ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, H

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 02 / 02 / 201 7 AS 14 H 30 MIN , PA RA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIENC IA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 21 DE OU TUBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357403-36.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 112

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O PARAGRAFO 1, ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ENCARTADOS AS FLS. 36/37 PARA QUE DELES S URTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. REMETA-SE COPIA DOS CALCULOS A UNIDADE PENITENCIARIA PARA ARQUIVAREM NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. INTIM E-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE, BEM COMO SEU A

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CAO DA PENA OU FUTUROS INCIDENTES NESTA EXECUCAO. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. MORRINHOS-GO, 01 DE MARCO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450667-78.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEYK ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : PROCESSO: 201404506670 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 926 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REYS NATAL DE OLIVEIRA VITIMA : JUVERCINA MARIA CARDOSO IDE DE SOUSA RESENDE ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 38580 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201300107701. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE REYS NATAL DE OLIVEIRA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGR

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 E OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE REL ATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCR EVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFEREC IMENTO DA ACAO PENAL. EM RELACAO A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIP