102 resultados encontrados para relatorio. decido. tratando - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DEVENDO O REEDUCANDO SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO M OTIVO DEVA PERMANECER PRESO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROVADA A SOLTURA DO REEDUCANDO, ARQUIVE-SE COM BAIXAS. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 22 DE AGOSTO DE 20 17. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 159547-33.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : EXECUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV REQDO : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE ACAO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MOSTRA-SE DISPENSAVEL A ANUENCIA DA PARTE EXECUTADA , NOS MOLDES DO ARTIGO 513, CAPUT, C/C 775, CAPUT, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, POIS VIGORA, NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILE IRO, O PRINCIPIO DA LIVRE DISPONIBILID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VITIMA : JOANICE BATISTA COELHO INDICIADO : VICENTE SOARES DA ROCHA FILHO DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR D E VICENTE SOARES DA ROCHA FILHO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, D O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VIT IMA JOANICE BATISTA COELHO. DESIGNADA AUDIENCIA DE RETRATACAO, A VITIMA MANIFESTOU QUE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 S DO CODIGO PENAL, NA FORMA DA LEI N. 11.340/2006 (VITIMA ANA CEL IA GUEDES DA SILVA). EM AUDIENCIA PROPRIA, A VITIMA ANA CELIA GUE DES DA SILVA RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS DITAMES DO ART. 107, VI, DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 E O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, OBSERVA DAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAI A PRESENTE INTIMADA. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 EXECUTADO : REGIANE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA CURADOR : MONICA MARCIA MIRANDA ADV EXEQTE : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL ONDE O EXECUTADO FOI CITADO POR EDITA L A FL. . A FL. O CURADOR NOMEADO APRESENTOU CONTESTACAO POR NEGA TIVA GERAL. MANIFESTACAO DA EXEQUENTE AS FLS. . BREVE RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE EXECUCAO FISCAL IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : MAISE DE ALMEIDA RODRIGUES MARLI ALVES DE ALMEIDA RODRIGUES INDICIADO : NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR D E NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, D O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES , TENDO COMO VITIMAS MARLI ALVES DE ALMEIDA E MAISE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 L A FL. 75. A FL. 80/81 O CURADOR NOMEADO APRESENTOU CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL. MANIFESTACAO DA EXEQUENTE AS FLS. 86/87. BREV E RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE EXECUCAO FISCAL INCABIVEL APR ESENTACAO DE CONTESTACAO, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PETICAO A FL. 80/81 COMO EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ENCONTRANDO-SE A EXECUTA DA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FOI EXPEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 : : : : : : 110750-78.2007.8.09.0105 ( 200701107507 ) 3744 DIVORCIO LITIGIOSO CCB SAAC 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA 16681 GO - KATIA REZENDE SILVA ADV REQTE : 21135 GO - PERLA DE CAMPOS MENDONCA 3404 GO - CORIVAL REZENDE IRINEU 16518 GO - JENETE VILELA SOUZA 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO 39846 GO - LUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 LEGAL. EMPOS, COM AS CONTRARRAZOES, OU, DEPOIS DE DECORRIDO O PR AZO, SEM ELAS (O QUE DEVERA SER CERTIFICADO), E APOS CERTIFICADA A INTIMACAO DA ACUSADA SOBRE A SENTENCA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A INSTANCIA AD QUEM. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 27 DE JUNHO DE 2016. R INALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDI CIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 66740-91.