53 resultados encontrados para relatorio. decido. vejamos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DO DIRE ITO DE PUNIR DO ESTADO, IMPERATIVA A SUA DECLARACAO, COM A CONSEQ UENTE DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS SUPOSTOS AUTORES DO FATO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO CONFLITO DE COMPETENCIA. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECRETADA EX OFFICIO. EXAME DO INCIDENT E PREJUDICADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. RIO VE RDE/GO, 07 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 396298-44.2014.8.09.0137 : 1800 : INQUERITO : COLETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ADV IND : 10822 GO - MARISA BECH 37432 GO - EDIMAR REIS JUNIOR 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : AUTOS N: 201503336950 ACAO PENAL D E C I S A O OS ACUSADOS ANDRE E BARBARA DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO APRESENTACAO DE RESPOSTA S EM MANIFESTACAO. O ACUSADO DARLE PUGNOU PELA NOMEACAO DE DEFENSOR (FLS. 326). O ACUSADO THIAGO NAO FOI ENCONTRADO EM SEU ENDERECO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 TIS , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A BUSCA E APREENSAO DE QUAISQUER ARMAS DE FOGO E \OU MUNICOES A SER REALIZADA NO SEGUINTE ENDERECO: AV. ENGENHEIRO FUAD RASSI, EDIFI CIO YES VIDA BOA , APARTAMENTO 501, BLOCO A, VILA JARAGUA , NESTA , COM SUPEDANEO N O AR TIGO 240, 1, ALINEA D , DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, COM AS CAUTELAS DO ARTIGO 245, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201104344445 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO DE F. 77-V ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 29 DE MARCO DE 2017. E DUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 462925-35.2011.8.09.0137 : 165
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 : : : : ACAO PENAL BEIJAMIM PAULO DA THIAGO FERRAZ DOS 31794 GO - PEDRO 34563 DF - VITOR PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ANUNCIACAO SANTOS CORREA MENDES NETO PAULO INACIO VIEIRA DESPACHO : ANTE O QUE CONSTA NOS AUTOS, DESIGNO AUDIêNCIA PARA CONTINUAçãO D A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2015, àS 1 5H00, OPORTUNIDADE EM QUE OCORRERá A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 UINTE DECISAO : CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTACAO DA D EFESA . APOS, CONCLUSOS. CIENTES OS PRESENTES". NADA MAIS, ENCERR A-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU,________________(ALINE LEONEL VENCIO) ESCREVENTE J UDICIARIO I, O DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO : 159209-29.2017.8.09.0019 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II - PROIBICAO DO REPRESENTADO DE MANT ER CONTATO COM A OFENDIDA, COM SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; III - PROIBICAO DO REPRESENTADO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DEVEN DO MANTER-SE A UMA DISTANCIA MINIMA EM METROS; IV - PROIBICAO DO REPRESENTADO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ACUSADO : ANDERSON PIRES MORAIS HENRIQUE BARCELLOS RIBEIRO CALDAS ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : INTIME SE O DEFENSOR DO ACUSADO QUE FICA DESIGNADO PARA O DIA 22/ 02/2016 AS 13:00 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULG AMENTO. NR. PROTOCOLO : 320665-90.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AILTON MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO ADV ACUS : MARIVALDO BARBOSA DE ALMEIDA : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA 46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303837824 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 312 E A MANIFESTACAO DA DEFES A A F. 314, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FF. 309/310 PARA OS FI NS D