53 resultados encontrados para relatorio. decido. vejamos - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 -F DA LEI 9494/97. ESSE O O RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRI BUNAL DE JUSTICA DE GOIAS EM SEUS JULGADOS, CONFORME SEGUE: REMES SA NECESSARIA. APELACOES CIVEIS. ACAO ORDINARIA. AGENTES COMUNITA RIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. PISO SALARIAL. LEI FEDERAL N 12.994/2014. OBSERVANCIA OBRIGATORIA. TERMO A QUO PARA PAGAMENTO. JUROS E CORRECAO MONETARIA. 1. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICITO", SENDO QUE DECORRIDO O TOTAL CUMPRIMENTO, SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, EM DEC ORRENCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME CONSTA AS FLS. 73/74, JULGO EXTINTA ESTA PENA DE IVONE CANDIDO VIEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 (LEP) E ARTIGO 61 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 TO TRATAR-SE DE REU PRESO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348767-26.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GLEYCIANY FRAZAO RIBEIRO REQUERIDO : DIEMSON ANTONIO ARANTES DESPACHO : AUTOS N: 201503487657 MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ALDES JUIZA DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO : 33465-29.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO BATISTA MESSIAS PEREIRA INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500334655 AUTOS N :246/2015 ACUSADO : NAO HOUVE I NDICIADO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO MEDI ANTE PORTARIA, PARA APURAR A CONDUTA DESCRITA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 OACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TER RITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO , EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM Q UE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 93064-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4602 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA JOSE PIRES INDICIADO : ALTAIR DE SOUZA RESENDE DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (C PP, ART. 41), DESCREVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA ESPOLIO : INVENTARIO : ROSA STIVAL MARTINS MARIA JOSE MARTINS JOSE MARTINS DE SOUZA (ESPOLIO) MARIA DE LOURDES PEREIRA DALMO JOSE MARTINS REQUERENTE : VIVALDO COUTINHO GARCIA ADV REQDO : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA ADV REQTE : 8143 GO - CAIRO ALBERTO GARCIA 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA DESPACHO : D E C I S A O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 S CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU O ACIDENTE, PODE-SE CONCLUIR QUE A CAUSA TECNICA DO ACIDENTE FOI O FATO DE O CONDUTOR DA UNIDADE V -1 (MOTOCICLETA) PLACA NFP-3303 INTERCEPTAR A PREFERENCIAL EM QUE TRAFEGAVA A UNIDADE V-2 (CAMINHAO) PLACA NWL-3549. ASSIM, VERIFI CA-SE NOS AUTOS QUE O INVESTIGADO NAO AGIU COM IMPERICIA, POIS, R ESTOU DEMONSTRADO QUE ELE ADOTOU TODAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 157, 2, I E II, NA FORMA DO ART. 71, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENA L, E ART. 244-B DA LEI 8.069/90, NA FORMA DO ART. 69, TAMBEM DO C ODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR WALISSON BARBOSA GILES. CI TACAO DO ACUSADO A F. 85 E RESPOSTA ACUSACAO (FF. 87/101) APRESEN TADA POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 384854-27.2012.8.09.0123 501 EXECUCAO PENAL WILKER MATHEUS SOUZA E SILVA 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201203848549 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-S E DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO WILKER MATHEUS SOUZA E SILVA, O