329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 QUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. JARAGUA, 15/09/2015 NINA SA ARAUJO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : 400626-34.2009.8.09.0091 ( 200904006268 ) 669 ACAO PENAL MARILDO GONCALVES DE SOUSA ESTADO 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 200904006268 VITIMA: ESTADO ACUSADO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 S EM DEZ PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) DEVENDO SER DEPOSITADO NA AGENCIA 1140, CONTA 01500422-1, OPERACAO 40, CA IXA ECONOMICA FEDERAL ATE O DIA 1 6 DE CADA MES, INICIANDO NO DIA 1 6 . 11 .201 4 . AS CONDICOES NAO FORAM ACEITAS PELOS ACUSADOS. EM SEGUIDA, CONSTATOU-SE PRESENCA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AC USACAO ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA, A QUAL FOI D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E 05 (CINCO) SALARIOS MINIMOS CADA, A SER DEPOSITADO NA CONTA DO CONSELHO GESTOR: AGENCIA 1140, CONTA CORRENTE 01500422-1, OPERACA O 040, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUE DEVERAO SER PAGOS APOS A FORM ACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. CONCEDO AO ACUSADO DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE, POIS NAO CONSTA DOS AUTOS CIRCUNSTANCIAS NO VAS HABEIS O SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CIPIO DE FIRMINOPOLIS, ASSIM COMO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE D O USO DA MEDICACAO E FORNECIMENTO DE EXAMES MEDICOS. TENDO EM VIS TA A CONCESSAO DA SEGURANCA, COM BASE NAS DISPOSICOES DO ART. 13 DA LEI N 12.016/09, DETERMINO A IMEDIATA COMUNICACAO DE SEU INTEI RO TEOR A AUTORIDADE COATORA, MEDIANTE OFICIAL DE JUSTICA. EM ATE NCAO A DISPOSICAO DO ART. 14 1 DA SUPRACITAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AS EM RELACAO AO MENOR. QUANTO AO ACORDADO, CONSTATO QUE FORAM RE SGUARDADOS OS DIREITOS DO MENOR, DE MODO QUE NAO ENCONTRO OBICE J URIDICO A HOMOLOGACAO PRETENDIDA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACOR DO FORMULADO PELAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE ME RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 E EUGENIO CARVALHO NETO, OBJETIVANDO A ABERTURA DA ESTRADA VICINA L QUE LIGA A FAZENDA DO AUTOR A GO 0-70. JUNTOU AOS AUTOS DOCUMEN TOS DE FLS. 18/52. E O NECESSARIO RELATO. DECIDO. POIS BEM. INICI ALMENTE CONSIGNO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA PROCES SAR E JULGAR A PRESENTE ACAO. ISSO PORQUE, TRATA-SE DE COMPETENCI A ABSOLUTA, EM RAZAO DO FORO DE SITUACAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 CO OBRIGATORIO. FATO NOTORIO. ONUS PROVA. PARTE ADVERSA. 1. TRATA NDO-SE DE ACAO DE COBRANCA DE TARIFAS RELATIVAS AO SERVICO DE AGU A E ESGOTO, CEDICO QUE NAO CONSTITUEM DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A SUA PROPOSITURA AS FATURAS REFERENTES AO PERIODO DE INADIMPLENCI A, A TANTO BASTANDO OS EXTRATOS CONTENDO O HISTORICO DE CONSUMO, A INDIVIDUALIZACAO DO CONSUMIDOR, O NUMERO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 286379-69.2011.8.09.0091 : 601 : ACAO PENAL : DELEGADO DE POLICIA CIVIL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : K2 CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NETO LUZINETE MARIA DOS SANTOS ADV ACUS : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 22799 GO - FABRICIO MACHADO SILVA BELO DESPACHO : PROCESSO N 201102
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201403088530 ACUSADO: ALEANDRO JUNIO DE FREITAS RODRI GUES DECISAO QUANTO A PRELIMINAR DE QUE A DENUNCIA NAO ATENDE AOS REQUISITOS MINIMOS INSCULPIDOS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE NDO SER REJEITADA, TENHO QUE ESTA NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE , CONFORME DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DIFERENTE DO QUE A LEGA A DEFESA, ESTA PREENCHE TODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201601055883 ACUSADO: DEMIS PEREIRA AOS NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (09.08.2016), AS 13H00M IN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, N A SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE A MM . JUIZA DE DIREITO DR A. NINA SA ARAUJO , COMIGO ESTAGIARIA DO TR IBUNAL DE JUSTICA - GO. FEITO O