329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 TOR PAGARA PRESTACOES MENSAIS E CONSECUTIVAS, CADA QUAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), TODO DIA CINCO DE CADA MES, EQUIVA LENTE A 113,63% DO SALARIO-MINIMO; B) OS PAGAMENTOS SE DARAO MEDI ANTE DEPOSITO NA CONTA POUPANCA NUMERO 08991-1, AGENCIA 4383, BAN CO ITAU, DE TITULARIDADE DE CAROLINE COSTA PIAS, GENITORA E REPRE SENTANTE DA MENOR; C) O AUTOR PAGARA PLANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 EXEQUENTE : IRAS REPRESENTANTE : DRS EXECUTADO : CAL ADV EXEQTE : 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201502080111 (MCA) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O EXECUTADO, VIA MANDADO, PARA NO PRAZ O DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS PRESTACOES EM ATRASO REFERENTES AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2015, BEM COMO DAS QUE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 TACAO. - A CORRECAO MONETARIA E OS JUROS DE MORA DEVEM INCIDIR A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO. (TJ-MG - AC: 100241120154 74001 MG , RELATOR: BATISTA DE ABREU, DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2 013, CAMARAS CIVEIS / 16 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 11/10/ 2013) APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. CREDITO ORIUNDO DE "TERMO D E CONFISSAO DE DIVIDA". CORRECAO MONETARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGE NCIA, DISCRIMINACAO, EXPLORACAO, VIOLENCIA, CRUELDADE E OPRESSAO. EM CONSONANCIA, O ARTIGO 3 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN TE, PREVE QUE A CRIANCA E O ADOLESCENTE GOZAM DE TODOS OS DIREITO S FUNDAMENTAIS INERENTES A PESSOA HUMANA, SEM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 REIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. PUGNA A PA RTE AUTORA PELO LEVANTAMENTO DE RESIDUOS DE APOSENTADORIA, PERTEN CENTES A ADELAIDE BORGES FERREIRA, REFERENTES AO BENEFICIO N. 21/ 154.324.667-0. DOCUMENTOS JUNTADOS EM FLS. 05/29. O INSS INFORMOU A EXISTENCIA DE SALDO NA CONTA DA DE CUJUS (FL. 38). VIERAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 M VISTA QUE O CRIME DE AMEACA IMPUTADO AO AUTOR DO FATO SOMENTE S E PROCEDE MEDIANTE REPRESENTACAO. ASSIM, A RETRATACAO DA OFENDIDA MANIFESTADA EM AUDIENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2 006 IMPEDE O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PR OFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR MEDIDA PROTETIVA FORMULADA PELA VITIMA IVONE PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II DESPACHO . Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 : NR. PROTOCOLO : 66812-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIANE SOARES GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : FABIANO BARBOSA ADV ACUS : 13240 GO - MARIZETE INACIO DE FARIA MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400668128 NATUREZA: ACAO PENAL. VITIMA: JOSIANE SO ARES GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO: FABIANO BARBOSA VISTOS ETC., O REPRESENTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 QUANTIA POR ELE DESEMBOLSADA, INCLUSIVE QUANTO AO VALOR PAGO PAR A O LEILOEIRO, VEZ QUE ESTE DEVERIA TER SIDO DILIGENTE NO SEU MIS TER. CABIA AO LEILOEIRO VERIFICAR AO REALIZAR O ATO A EXISTENCIA DE ONUS E IMPEDITIVOS LEGAIS QUE RECAIAM SOBRE O IMOVEL. DE OUTRO MODO, AGIU VEDANDO OS OLHOS PARA AS CONSTRICOES EXISTENTES NO BE M E MESMO ASSIM REALIZOU O LEILAO. DO EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ENAL DO SENTENCIADO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVID AS BAIXAS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 11/09/ 2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 57125-59.2016.8.09.0091 232 ACAO PENAL CARLOS KAIK PEREIRA DA SILVA SUELI FELIX DIAS ABNA GABRIELI FELIX MONTEIRO ADV ACUS : 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 85-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, OUTRA PROVIDENCIA NAO SE PODERIA E SPERAR DO JULGADOR SINGULAR, SENAO A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 267, IV, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CO NSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 2. A E XIGENCIA DO ART. 285-B, UNICO, DO CPC, NAO DIZ RESPEITO APENAS A ACAO CONSIGNATORIA, JA QUE FOI INSERIDA NA