329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 20/08/2025
Página 22 de 33
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DE MEMORIAIS AS FLS. 129/133 PUGNANDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO NO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. POR SUA VEZ, A DE FESA DO DENUNCIADO, TAMBEM EM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORI AIS, REQUEREU A ABSOLVICAO DESTE. ALTERNATIVAMENTE, PUGNOU PELA A PLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/06. APOS, VIERAM OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 TE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREV IDENCIARIO EM FAVOR DO AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DE SU A INTIMACAO DO PRESENTE COMANDO. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CO NDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PR OLACAO DA SENTENCA. P.RI. REGISTRE-SE. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ALVARA JUDICIAL DEDUZIDO POR NECILDA MARIA D A SILVEIRA BASTOS, HUGO SERGIO DA SILVEIRA BASTOS E IGOR DA SILVE IRA BASTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. PUGNA A PARTE AUTORA PELO LEVANTAMENTO DE RESIDUOS BANCARIOS PERTENCEN TES A DOMINGOS BARBOSA DE BASTOS, REFERENTES A TITULO DE CAPITALI ZACAO E CONTA POUPANCA. DOCUMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OGUEIRA DA S. FILHO, NAO ME PARECE RAZOAVEL QUE ESTANDO O IMOVEL SUPOSTAMENTE ALUGADO, O REQUERIDO COM ENDERECO DIVERSO ESTIVESSE PRESENTE PARA ASSINAR O TERMO. DESSA FORMA, CABERIA AO MESMO AQUE LE MOMENTO APRESENTAR SUA DEFESA, O QUE NAO FEZ. REGISTRO QUE A T EOR DO QUE DETERMINA O ARTIGO 333, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, I MPUTA-SE A AUTORA O DEVER DE COMPROVAR OS FAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 VISANDO RECEBER O MONTANTE EQUIVALENTE AO VALOR DO VEICULO, BEM COMO A MULTA APLICADA PELO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINACAO JUDICIA L. AS FLS. 260/261 FOI APRESENTADA PLANILHA COM O VALOR A SER PEN HORADO. CONFORME DEPREENDE O DOCUMENTO DE FLS. 265, FOI BLOQUEADO O MONTANTE DE R$ 34.754,95 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CIN QUENTA E QUATRO E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E REALIZADO O INTERROGATOR IO DAS ACUSADAS. APOS, FOI ABERTO PRAZO PARA ALEGACOES FINAIS POR ESCRITO (FLS. 188/192). AS TESTEMUNHAS LUIZ CESAR ZACARIAS E NAU BER DA SILVA MIRANDA, FORAM INQUIRIDAS AS FLS. 207/208. O REPRESE NTANTE MINISTERIAL, EM SEDE DE MEMORIAIS APRESENTADOS AS FLS. 212 /216, PUGNOU PELA CONDENACAO DAS ACUSADAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A REVELIA DO ACUSADO (FL. 80), UMA VEZ QUE NAO FOI ENCONTRADO PA RA SER INTIMADO DA AUDIENCIA. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO (FLS. 99/102), OCORRIDA NO DIA 24/02/2016, FORAM INQUIRIDAS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. APOS, FOI ABERTO PRAZO PARA AS PARTES AP RESENTAREM ALEGACOES FINAIS POR ESCRITO. A REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADV REQTE : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303762530 REQUERENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASI L S/A. REQUERIDO: JOEL CARVALHO RAMOS NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 SENTENCA A PARTE AUTORA SUPRAMENCIONADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 EQUERIDOS, ANTE AO CONFLITO DE INTERESSES. O CURADOR NOMEADO APRE SENTOU CONTESTACAO A FL. 51, MANIFESTANDO POR NEGATIVA GERAL. DES IGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A FL. 52, ESTA REALIZO U-SE A FL. 54. INSTADA A MANIFESTAR A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO, SOBREVEIO PARECER FAVORAVEL PELA PROCEDENCIA DA ACAO (FLS. 55/56). E O RELATORIO. DECIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 27568-34.2015.8.09.0100 142 RESCISAO CONTRATUAL SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO BRASILIA IMOVEIS E COMERCIO SA 18377 DF - DIVINO CAVALHEIRO LEITE 9087 DF - RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES 9860 DF - HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS PRESENTES