329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ICADAS NOS AUTOS. NARRA A PARTE AUTORA SER EXTREMAMENTE POBRE COM 81 ANOS DE IDADE E QUE EM VIRTUDE UM ACIDENTE NAO MAIS CONSEGUE PROVER O SUSTENTO. A INICIAL, JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/27. O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU CONTESTACAO A FL. 48, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 49/91. AS FLS. 42/44, CONSTA LAUDO MEDICO PERICIAL. O ESTUDO SOCIOECONOMICO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ISMAEL SOCORRO MENDES DA ROCHA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 20212 GO - RENATO GHANNAM 15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM 46246 GO - LAURO MARCEL GHANNAM DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO ORDINARIA, COM PEDIDO DE CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ALTERNATIVAMENTE, AMPARO A PESSOA COM DEFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. POR SUA VEZ, A DE FESA DO DENUNCIADO, TAMBEM EM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORI AIS, REQUEREU A ABSOLVICAO DESTE. ALTERNATIVAMENTE, PUGNOU PELA A PLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/06. APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ENTO MENSAL EM JUIZO (ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES), PARA INFOR MAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES, BEM COMO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZ ADO; B) PROIBICAO DE FREQUENCIA A BARES, BOTECOS, FESTAS, CASAS N OTURNAS, E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES; C) RECOLHIMENTO DOM ICILIAR NO PERIODO NOTURNO, OBSERVANDO O HORARIO PARA INICIO DO R ECOLHIMENTO AS 20:00 HORAS ATE AS 06:00 H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI, DO CODIGO PENAL. D E CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE ESTILO. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVEN DO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. P.R.I.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PROCESSO: 201403144219 VITIMA: CLAUNICIO ALVES DE OLIVEIRA ACUSAD O: WALDEMAR AVELINO DE SOUZA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WALDEMAR AVELINO DE S OUZA, QUALIFICADO A FL. 02, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FOLHAS 77/ 78, FOI RECEBIDA A DENUNCIA E DETERMINADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 O JULGAMENTO IMPROCEDENTE E POR CONSEQUENCIA A HOMOLOGACAO DOS CA LCULOS APRESENTADOS. AO FINAL REQUEREU QUE SEJA RECONHECIDO O VAL OR DE R$ 2.414,70 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CATORZE REAIS E SESSEN TA CENTAVOS.). COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/21. INTIMADO O REQUERIDO APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 29 IMPUGNANDO OS CALCULOS APRESENTADOS. ENCAMINHADOS OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE IN DENIZACAO EM QUE VISA A PARTE AUTORA RECEBER A QUANTIA DE R$ 12.6 22,22 (DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CE NTAVOS) DECORRENTES DE CONSUMO DE ENERGIA NAO FATURADO NO PERIODO DE 06.2003 A 02.2006. PRIMEIRAMENTE, QUANTO A PRELIMINAR DE PRES CRICAO PASSO A ANALISE. NOS SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 138225-64.2013.8.09.0051 1101 ACAO MONITORIA BANCO ITAULEASING S/A SUBSOLO COSNTRUCOES E INDUSTRIA LTDA RICARDO LUCIO MARTINS DE ARAUJO ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV REQDO : 38770 GO - JULIANO PEREIRA DA SILVA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : NATUREZA: MONITORIA PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 REQUERENTE : LUCIANO SOUSA PACHECO ADV REQTE : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201701279970 DECISAO LUCIANO SOUSA PACHECO, QUALIFICAD O, REQUER A RESTITUICAO DE ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, MARCA TAUR US, MODELO 58P, CALIBRE 380, N KIM23067, COR PRETA, AFIRMANDO SER PROPRIETARIO DA MESMA, ALEGANDO PARA TANTO QUE POSSUI O REGISTRO DA REFERIDA