329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DA POR HORA CERTA, SENDO NOMEADO CURADOR ESPECIAL, QUE CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL. O CONTEXTO FATICO DELINEADO NOS AUTOS DEMONST RA QUE O MENOR ENCONTRA-SE SOB OS CUIDADOS DA REQUERENTE, MARIA R OSA ALVES SILVA PINTO, SENDO QUE ELES SE CONSIDERAM COMO MAE E FI LHO. PERCEBE-SE DA INICIAL QUE A REQUERENTE BUSCA ENVIDAR OS ESFO RCOS NECESSARIOS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 OGRE EXITO, PODENDO TAMBE M RECUSA-LA O NAO COMPARECIMENTO INJUST IFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACA O, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA ( ART 334, 8 DO CPC/15) A S PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE , INCLUSIVE SEU ADVOGADO , PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAV ES DE PROCURACAO ESPECIFI CA, COM PODERES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EDACAO. IMPORTA ACENTUAR QUE O REFERIDO DISPOSITIVO TEM APLICACAO IMEDIATA - TEMPUS REGIT ACTUM - VEZ QUE CONSTITUI NORMA TIPICAME NTE PROCESSUAL, NAO ATINGINDO, POREM, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LEI REVOGADA (ART. 2., DO CPP). SENDO ASSIM, NO S TERMOS DO ARTIGO 201, 2 DO CPP, INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DA P RESENTE SENTENCA. DIANTE DESSAS CONSIDERACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ES PARA SEU SUSTENTO. ASSIM, CONSOANTE A JURISPRUDENCIA PACIFICA, DEVE DESTACAR 30% DE SUA REMUNERACAO A MANUTENCAO DOS FILHOS. PO R ISSO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELO ACOLHIMENTO DO PED IDO, MAS ALEM DO VALOR JA ARBITRADO NA LIMINAR, CONCORDA COM QUE A PROCEDENCIA SEJA INTEGRAL, FIXANDO TAMBEM OS 50% DAS DESPESAS M EDICAS, FARMACEUTICAS, ODONTOLOGICAS E ESCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 OS POLICIAIS VERIFICARAM QUE ELE APRESENTAVA VISIVEIS SINAIS DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA. O INDICIADO FOI ENTAO CONDUZIDO AO POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ONDE SE SUBMETEU AO TESTE DO BAFOMETR O, CUJO RESULTADO INDICOU O PERCENTUAL DE 1,23 MG/L(...)". AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, AS FLS. 06/12. DECISAO CONCEDENDO L IBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AS FLS. 21/22.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ORME PROCURACAO PUBLICA LAVRADA NO LIVRO 1140 FLS 180 AOS 15/07 / 2002 E SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO LAVRADO NO LIVRO 1201 FLS 156 AOS 18/02/2003, NO CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS DE TAGUATI N GA/DF (FLS 62 E 246) A FL 151, FORA DETERMINADA A INTIMACAO D A A UTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS, AS CERTIDOES VINTENARIAS EMITIDA S PELO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E/OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ) COADUNO COM O ENTENDIMENTO EXPOSTO, MOTIVO PELO QUAL O INDEFERI MENTO DO PLEITO AUTORAL SE FAZ POR MEDIDA DE DIREITO. DO EXPOSTO, POR AINDA SUBSISTIREM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTI VA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA APRESENTADO POR WESLEY FREITAS DE ANDRADE. TRASLADE-SE COPIA DA PRESENTE DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 REQUERENTE : JCODS REQUERIDO : AAS ADV REQTE : 33561 GO - SILVIANE EMA SANTIN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601140821 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DECLARATOR IA E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL, PROPOSTA POR JOSE CARLOS OLIVEI RA DOS SANTOS EM DESFAVOR DE ALEXSANDRA ALVES DA SILVA, AMBOS QUA LIFICADOS. AS PARTES FIRMARAM ACORDO EM AUDIENCIA (FL.37 VERSO), NA PRESENTA DO REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 APRESENTADOS. AO FINAL REQUEREU QUE SEJA RECONHECIDO O VALOR DE R $ 4.107,65 (QUATRO MIL CENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CEN TAVOS). INTIMADO O REQUERIDO APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 13/19 ALEGANDO QUE OS CALCULOS DA EXECUCAO FORAM APRESENTADOS CORRETAME NTE. INTIMADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS A EMBARGANT E PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS A CONTADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 UAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 147/149), O REPRESENTANTE MINISTERIAL, APOS HISTORIAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, TERMINA POR PEDIR A CONDE NACAO DO ACUSADO NA PENA DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRAS ILEIRO. A DEFESA POR SUA VEZ, PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO ( FLS. 150/1514). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS PRESENT