329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ENTOU CONTESTACAO AS FLS. 53/60, FAZENDO RESSALVAS ACERCA DAS INV ERDADES CONSTANTES DA INICIAL, BEM COMO SOBRE SUA CONVIVENCIA HAR MONIOSA COM O FILHO. PROSSEGUE REQUERENDO A REVOGACAO DA LIMINAR CONCEDIDA, POSTULANDO, AINDA, PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INIC IAIS E PARA QUE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA. FORAM JUNTADOS DOCUMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NITORAMENTO ELETRONICO, AUTOS SOB O PROTOCOLO N 201402171395. DUR ANTE AUDIENCIA DE INSTRUCAO (FLS.119-121, 143-145 E 154-156), FOR A COLHIDO O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS E INTERROGADO O ACUSADO. ME MORIAIS APRESENTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, FLS.164-168, MANIFE STANDO PELA CONDENACAO. MEMORIAIS DA DEFESA, FLS. 169-171, REQUER ENDO A ABSOLVICAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 UNCIADO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (FLS. 170). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE COBRANCA SECURITARIA AFORADA NESTE JUIZO E E MBORA A QUESTAO POSTA EM DISCUSSAO SEJA DE DIREITO E DE FATO, ENT ENDO NAO HAVER NECESSIDADE DE SE PRODUZIR PROVA EM AUDIENCIA, POR SE TRATAR DE PROVA TECNICA. ASSIM, O FEITO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS APRESENTOU RESPOSTA ESCRI TA AS FLS. 86-86V. EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL, CO LHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DO A CUSADO. (FLS. 134). NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, OS SUJEITOS PRO CESSUAIS NADA REQUERERAM. EM ALEGACOES FINAIS, O ILUSTRE REPRESEN TANTE MINISTERIAL DIANTE DO CONJUNTO PROB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 UDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 22/24. O REU, POR SUA VEZ , CONFESSOU A PRATICA DO DELITO, MAS ASSEVEROU QUE AS PROVAS PROD UZIDAS NAO TIVERAM O CONDAO DE DEMONSTRAR QUE A INICIATIVA DA AGR ESSAO PARTIU DELE. ARGUMENTOU, OUTROSSIM, TER FICADO NITIDO QUE H OUVE AGRESSAO RECIPROCA ENTRE A VITIMA E ELE, PEDINDO A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. E O RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201502598005 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PE LO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE KARLLA CH RISTINE FONSECA VILELA, PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 1 0 DA LEI N 7.347/1985, POR TRES VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, OCORRIDA NO DIA 21 DE MAIO DE 2015. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31 DE JULHO DE 2015 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PROCESSO N 201401117516 VITIMA: INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO: JAI RO ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAIRO ANTONIO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO AS FLS. 02/03, DANDO-O COM O INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 12 E 15, AMBOS DA LEI 10.826/03 . NARRA A DENUNCIA DE FLS. 02/03 QUE NO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 TIA TOTAL DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAI S) A TITULO DE INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS E TAXA DE FRUICAO. ACOSTADOS A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS VARIADOS E PROCURACAO. DECI SAO AS FLS. 96/98 DEFERINDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINANDO A CITACAO DO REQUERIDO. CITA DO O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 STENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITADO O REQUERIDO APRESENTOU CONTES TACAO AS FLS. 26/33 ALEGANDO AUSENCIA DE FRAUDE VEZ QUE A TRANSAC AO FOI REALIZADA COM A LEITURA DE CHIP E DIGITACAO DA SENHA PESSO A, QUE INEXISTE DANO MORAL E MATERIAL E QUE NAO HA QUE SE FALAR E M RESTITUICAO EM DOBRO VEZ QUE NAO HOUVE MA-FE. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 34/70). REPLICA APRESENTADA AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E DO MINISTERIO PUBLICO ALEGOU QUE RESTOU DEMONSTRADA A MATERIALI DADE E AUTORIA DELITIVA, REQUERENDO A CONDENACAO DO ACUSADO NOS T ERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. TAMBEM EM S EDE DE ALEGACOES FINAIS (AUDIO FL. 122), O ADVOGADO DO ACUSADO RE QUEREU A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. APOS, VIERAM OS AUTOS C ONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS