329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TIPICO E ANTIJURIDICO INSCULPIDO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL C /C LEI N 11.340/06, CONTRA LORENA SOARES LIMA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NARRA A DENUNCIA, QUE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 , POR VOLTA DE 13:00 HORAS, NO JARDIM NOVO MUNDO, NESTA CAPITAL, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, PREVALECENDO-SE DE RELACAO INTIMA DE AFETO, AMEACOU CAUSAR MAL INJUSTO E GRAVE A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REALIZADA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, OCASIAO EM QUE O ACUSADO ACEITOU AS CONDICOES ESTIPULADAS. POR NAO TER CUMPRIDO AS CONDICOES, FOI REVOGADO O BENEFICIO E DES IGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM AUDIENCIA REALIZAD A EM 15/10/2014, FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS E O ACUSADO FOI I NTERROGADO. ATO CONTINUO, FOI ABERTO VISTA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA E MA R IA DAS DORES DE OLIVEIRA, ALEGANDO QUE OS REQUERIDOS ESTAO EM S IT UACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAUDE, UMA VEZ QUE VALDIV INO E PORTADOR DE DOENCA MENTAL, TIPO ESQUIZOFRENIA, CEGO DE UM O LHO E MARIA DAS DORES E PRATICAMENTE CEGA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 (FLS . 119/122), FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO. APOS, FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE MUDOU S EM INFORMAR A ESTE JUIZO SEU ENDERECO ATUALIZADO. EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS ORAIS. EM ALEGACOES FINAIS ORAIS (AUDIO FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O DEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA COM FULCRO NA LEI 1.060/50; JU NTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS VARIADOS FLS.10/17. EM DECISAO DE FL S.19/20, INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTORA. A PARTE AUTORA RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS EM FLS.26. EM FLS.29/3 0 A PARTE AUTORA PROMOVEU EMENDA A INICIAL DE ACORDO COM O DETERM INADO EM DESPACHO DE FLS.27. DEVIDAMENTE CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 I, DA LEI 8.069/90 C/C ART. 69 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSAD O, SENDO RECEBIDA NO DIA 27/03/2014, OCASIAO EM QUE FOI DETERMINA DA A CITACAO DO ACUSADO. O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRE SENTOU DEFESA EM 31/10/2014, POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZADA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 RECONHECIDA A MA FE DO BANCO A DEVOLUCAO DO INDEBITO DE FORMA SI MPLES NO VALOR DE R$ 845,18 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS); 4) A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA A UTORA; 5) O DEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA COM FULCRO NA LEI 1.0 60/50; JUNTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS VARIADOS FLS.13/20.. EM DEC ISAO DE FLS.22/23, FOI INDEFERIDO O PEDIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE IN DENIZACAO ONDE VISAM O AUTOR O RECEBIMENTO DOS DANOS DECORRENTES DA VENDA DO IMOVEL. DEVIDAMENTE CITADA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, A REQUERIDA QUEDOU-SE SILENTE, FAZENDO COM QUE OS TERMOS ELENCADOS NA PECA EXORDIAL SEJAM TIDOS COMO CERTOS E VE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 GACAO DE FAZER, QUE SEJAM REVISTAS AS CLAUSULAS CONTRATUAIS DEVEN DO A CORRECAO MONETARIA SER PELO INPC E A DECLARACAO DE DESFAZIME NTO DO NEGOCIO COM A DEVOLUCAO DO VALOR PAGO ACRESCIDO DE JUROS E CORRECAO MONETARIA. JUNTOU PECA INICIAL E DOCUMENTOS FLS.30/84. EM DECISAO DE FLS.87/90, FOI INDEFERIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA R EQUERIDA. A PARTE AUTORA EM FLS.99/104 REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CERTIDAO DE FLS. 63) NA PESSOA DA INVENTARIANTE/ VIUVA (TERMO DE NOMEACAO DE FLS. 21). CITACAO DOS CONFRONTANTES (FLS. 36, 37, 39, E 41) E INTIMACAO DAS FAZENDAS PUBLICAS, SEM OPOSICAO. PROVA DE PUBLICACAO DO EDITAL DE INTIMACAO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERE SSADOS AS FLS. 44/46. MEMORIAL DESCRITIVO AS FLS. 52/53. TRANSCOR REU O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA CONTESTACA