Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PAR A OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 581 PROTOCOLO 20 1800516732 ACUSADO: VICTOR DA SILVA DEFENSOR: DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOI S MIL E DEZOITO (2018), 14:50 HORAS NESTA C

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATE RIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQU ER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A ACUSADA ROSEMARY MA RIA DE JESUS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIA S NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TO DE NAO TER SIDO LOCALIZADO QUANDO DA DILIGENCIA REALIZADA EM S EU TRABALHO, CONFORME RELATORIO NOS AUTOS, MAS MANTENHO O REEDUCA NDO NO REGIME SEMIABERTO. TAMBEM, REVOGO 1/3 DE EVENTUAL TEMPO RE MIDO, NOS TERMOS DO ART. 127 DA LEP, DEVENDO SER CERTIFICADO SE H A TEMPO REMIDO. CONSIDERE-SE A DATA DA ULTIMA FALTA PARA FIXACAO DE NOVA DATA BASE, NOS TERMOS DA SUMULA 53

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ANCA. ESCLARECO QUE DEVERAO SER FEITAS AVALIACOES PERIODICAS A FI M DE SE ANALISAR A NECESSIDADE DE PERMANENCIA DO ACOLHIMENTO INST ITUCIONAL DO MENOR. DETERMINO, COM URGENCIA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA O JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIA, PARA CIENCIA E PROVIDENCIAS, BEM COMO A FIM DE QUE SE PR OCEDA O ACOMPANHAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTIT

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : 1. DAS QUESTOES PENDENTES: TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA C ONCESSAO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL (LOAS) REQUERIDA POR MARIA PER EIRA DA SILVA ALVIM, EM FACE DO INSS. LAUDO MEDICO PERICIAL REALI ZADO E JUNTADO AS FLS.25/29. FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL, CONFORM E RELATORIO NOS AUTOS (FLS. 31). DEVIDAMENTE CITAD

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. COM VI STAS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIFICA-SE QUE O CRIME DE RECEPTACAO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENA L TEM COMO PENA MAXIMA 13 (TREZE) ANOS E 04

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIMAR ALVES DE SOUZA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35336-87.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENT

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 E CAUSAS DE AUMENTO.DO CRIME PREVISTO NO ART. 243 DA LEI 8.069/9 0- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.CONSIDERANDO QUE A CULPAB ILIDADE DO ACUSADO E INTENSA, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E QUE DE LE SE PODIA, NO MOMENTO DA CONSECUCAO DO CRIME, POSSUINDO CONSCIE NCIA DA ILICITUDE, EXIGIR CONDUTA DIVERSA DAQUELA PRATICADA (DESF AVORAVEL);CONSIDERANDO QUE OS ANTECEDENTES

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 RUA 7 DE SET EMBRO, N 471, SETOR CENTRO (VIDRACARIA CENTRAL VIDRO S) MORRINHOS GO, 17 DE ABRIL DE 2015 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH A JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 149737-41.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JJAS EXECUTADO : GAS ADV EXEQTE : 17076 GO - FABIO TAVARES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201101497372 DECISAO